Prefeitura de Santarém paga com recursos do tesouro reconstrução do hospital municipal; Vigilância aplica normas atuais para prédios antigos
Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar -
Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET
Desde o incêndio ocorrido no mês de setembro, no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) em Santarém, oeste do Pará, que a Prefeitura está realizando uma série de serviços na estrutura física da unidade hospitalar para reabri-lo 100% à população. Após o sinistro, foi feita, inicialmente, a troca de toda a parte elétrica do hospital e a reforma do setor mais afetado pelo incêndio. A área afetada pelo sinistro vai ser reformada com recursos do Ministério da Saúde.
Mas isso apenas não foi suficiente para garantir a reabertura total do hospital municipal, já que o Ministério Público do Estado (MPPA), estabeleceu uma série de exigências e normas técnicas para o retorno completo dos serviços de ‘porta aberta’ do HMS. As reformas estão sendo feitas com recursos próprios da Prefeitura de Santarém em todas as áreas antigas e que não foram atingidas pelo incêndio.
No dia 29 de setembro, a justiça permitiu a reabertura do Pronto Socorro Municipal (PSM). Mas a unidade atenderia exclusivamente aqueles pacientes clínicos que foram levados para a UPA 24h, pós-cirúrgicos do Hospital João XXIII, do Hospital Sagrada Família e do Hospital Regional.
Três meses após o incêndio que obrigou o município a transferir esses pacientes e reduzir a capacidade de atendimentos na urgência e emergência do HMS, a Prefeitura corre contra o tempo para atender às exigências e reabrir o hospital municipal.
A Prefeitura trocou toda a parte elétrica, transformador dos quadros de energia, forro, paredes, piso e outros serviços. Foram investidos mais de R$ 2 milhões só do tesouro municipal na reforma de todo o hospital.
Para este serviço, o município não está contando com recursos nem do governo do estado e nem do Ministério da Saúde. A maior dificuldade encontrada nesta etapa é o tempo, já que esse tipo de obra não se conclui em três ou quatro meses, principalmente em se tratando de um prédio bem antigo.
Além de cumprir essas exigências na parte física do prédio, os serviços devem estar de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), da Vigilância Sanitária Nacional, que trata das normas técnicas obrigatórias para est tipo de serviço. Na inspeção feita pela Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros, por exemplo, eles avaliam pelo critério da RDC. O problema é que não dá para aplicar uma RDC em uma construção nova, num prédio antigo. O corredor do hospital, por exemplo, é mais estreito do que é exigido pelas normas técnicas de hoje.
A maioria dos hospitais municipais do Pará foram construídos na mesma época do HMS, ou seja, estão fora das normas de hoje. Se as normas da RDC forem aplicadas vai ter que fechar hospitais municipais em vários municípios. Seria necessário demolir tudo e construir de novo atendendo as normas atualizadas.
Enquanto a Prefeitura não conclui as obras de reparos e reforma no HMS, o caos nas demais unidades de saúde, como a UPA 24, está instalado. O município não tem onde colocar paciente e nem atender casos mais complexos. Há ainda os pacientes no ginásio à espera do retorno para o HMS. O HRBA não está mais recebendo os pacientes do município. Um total de 42 pacientes estão na fila de espera para serem transferidos para o Hospital Regional.
A Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas está superlotada e a cada dia recebendo mais pacientes. A Prefeitura espera para os próximos dias uma resposta sobre a possibilidade de reabertura do Hospital Municipal para amenizar o drama de pacientes e atender a quem precisa do serviço público.
