Prefeitura de Monte Alegre decreta situação de emergência em virtude de ventanias que causaram estragos no município em junho e setembro
O prefeito de Monte Alegre, no oeste do Pará, Matheus Almeida dos Santos, assinou o decreto nº 459/2023, de 21 de novembro de 2023, que declara a situação de emergência em virtude de fortes ventanias que atingiram o município e danificaram 250 residências, afetando diretamente 1.250 pessoas.
O ato está publicado na edição desta quarta-feira (22), do Diário Oficial dos Municípios. A medida vale por 180 dias e possibilita aos órgãos municipais atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pela força da natureza, bem como contratar, sem licitação, serviços e obras para atender as localidades afetadas.
Monte Alegre foi severamente atingido por temporais no período de junho a setembro e por lá, é comum a incidência desses fenômenos da natureza. Os temporais chegam a 60 km por hora. No mês passado, uma tempestade chegou a 102 km por hora, segundo a Estação Meteorológica do município.
A força dos ventos causou grande destruição de residências, árvores, postes de energia elétrica, uma escola e uma igreja evangélica. Todo o município, que compreende os bairros de Planalto, Pajuçara, Nova União, Cidade Nova, Portelinha e Nova Olinda, e todas as comunidades rurais da PA 255, foram afetadas pela ventania.
Segundo levantamento da Defesa Civil Municipal, foram danificadas 250 residências com pequenos danos; e 15 residências com grandes danos; além de duas residências destruídas; afetando no total de 1250 pessoas, aproximadamente 250 famílias.
Na PA 255, as comunidades foram afetadas com falta de energia por motivo de quedas de vários postes de energia, assim causando vários prejuízos aos moradores daquela região.
O município fica autorizado realizar processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
