CFEM: veja o repasse da compensação pela exploração mineral aos municípios do oeste do Pará
O Pará recebeu cerca de 40 milhões correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Ao todo, quase 450 milhões de reais foram repassados a estados e municípios produtores de minérios.
Este valor é referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro.
Dos 450 milhões de reais, cerca de 360 milhões de reais foram repassados a mais de duas mil e cem prefeituras, cujos municípios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades.
No oeste do Pará, Juruti, onde é explorada bauxita, recebeu a maior cota da CEFEM: cerca de 1 milhão 400 mil reais, seguido por Terra Santa, também bauxita, com 1 milhão 150 mil reais. Em seguida aparecem Itaituba, município que produz ouro e calcário, com 822 mil reais; Oriximiná, produtor de bauxita, com 727 mil reais.
Entre os municípios que menos receberam cota da CEFEM, estão Monte Alegre, onde é explorado calcáreo, que recebeu 5 mil 700 reais; Santarém, com apenas 3 mil reais, provenientes do uso da água na hidrelétrica de Curuá-Uma, e Aveiro, com 3 mil e 700 reais.
De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária.
"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração", esclarece Pollack.
