Prefeitura publica segundo edital para selecionar projetos culturais em Santarém
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abre, nesta segunda-feira (20), as inscrições para a seleção de projetos culturais nas diversas áreas da cultura do município de Santarém, no oeste do Pará. Serão selecionados 44 projetos, conforme o edital de chamamento público publicado na última sexta-feira (17), no Portal da Transparência da Prefeitura. Os projetos contemplados irão receber recursos da Lei Paulo Gustavo no valor total de R$ 662.112,73.
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Os interessados devem se inscrever até o dia 04 de dezembro. No período de 05 a 08 de dezembro será feita a análise das propostas inscritas. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para o dia 11/12 e a divulgação dos premiados, segundo o cronagrama do edital, acontecerá no dia 15 de dezembro.
Este é o segundo chamamento público para o setor cultural. Na semana passada, a Semc abriu inscrições para selecionar 81 projetos audiovisuais de pessoas físicas ou jurídicas com orçamento previsto de R$ 1.584.896,54. As inscrições para essa categoria encerram no próximo dia 30.
Esses editais visam selecionar projetos culturais relacionados ao audiovisual e demais áreas no município. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestação cultural e promover a arte.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do país e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades culturais em todo o Brasil.
Para contemplar todos os segmentos da cultura em Santarém, a Semc promoveu audiências públicas com os artistas e agentes culturais para estabelecer as demandas e orientar sobre os procedimentos para o acesso aos benefícios, assim como a elaboração do Plano de Ação, contendo as subdivisões dos valores nas áreas contempladas com os recursos.
Neste edital são seis categorias nas modalidades fomento e premiação. O edital detalha a quantidade de projetos para cada categoria, bem como os valores unitários e totais. Os valores variam de R$ 4.400 a R$ 20 mil.
Pode ser inscrever qualquer agente cultural que resida no município, há, no mínimo, dois anos com comprovação de residência e que desenvolva atividade cultural nos seguintes segmentos: artes visuais, artesanato, moda, designer, circo, cultura afro-brasileira, cultura alimentar, cultura digital, cultura gospel, cultura indígena, cultura periférica, cultura populares, dança, livro e leitura, museus e memórias de base comunitária, música, patrimônio cultural imaterial, patrimônio cultural material, pontos e pontões de cultura e teatro.
O agente cultural pode ser pessoa física, microempreendedor individual, pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa jurídica sem fins lucrativos, coletivo/grupo sem CNPJ.
