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Presidente do STF mantém operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá

Portal OESTADONET, com informações do MMA - 03/11/2023

Interior da área indígena invadida - Créditos: MMA

Decisão do Supremo Tribunal  Federal(STF) da última terça-feira(31) manteve a operação de desintrusão das Terras Indígenas (TIs) Apyterewa, homologada em 2007, e Trincheira Bacajá, homologada em 1996. O pedido para que invasores pudessem permanecer na área foi apresentado pelo município de São Felix do Xingu.

 

Na decisão, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, rejeitou o argumento de que existiriam famílias de boa-fé dentro da TI Apyterewa que teriam direito ao reassentamento e indenização prévios à realização da desintrusão.

 

“O processo de demarcação teve início em 1987. A identificação dos colonos de boa-fé, e o devido reassentamento, ocorreu ainda em 2011”, relatou. “Os relatórios semanais da operação de desintrusão dão conta de que ela tem ocorrido de maneira pacífica em geral”, afirmou Barroso.