Pescadores de 17 municípios da região oeste do Pará vão receber do Governo federal auxílio emergencial de R$ 2.640,00 por causa da seca
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Pescadores de 17 municípios do oeste paraense serão contemplados com um auxílio financeiro no valor de R$ 2.640. A medida provisória que o institui o benefício foi publicada na edição desta quarta-feira (1), do Diário Oficial da União (DOU). Terão direito, pescadores cadastrados nos municípios em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo governo federal.
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No oeste do Pará, o benefício vai contemplar pescadores de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa.
O auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do seguro defeso visa ajudar quem depende da atividade e que foi afetado pela seca severa na Amazônia.
O benefício vai disponibilizar o pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640,00. A MP destaca que mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao auxílio extraordinário.
A MP recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitir a relação dos beneficiários do seguro defeso cadastrados nos municípios e efetuar o pagamento por meio de sua rede bancária credenciada.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais da região.
