Corrida por minerais críticos pode agravar conflitos sociais na Amazônia

Corrida por minerais críticos pode agravar conflitos sociais na Amazônia

Agência EBPR - 11/10/2023

Os fabricantes de veículos e componentes estão encontrando dificuldades na transição para uma mobilidade puramente elétrica, de acordo com uma pesquisa global encomendada pela ABB Robotics.

O levantamento com 600 especialistas do setor automotivo mostra que mais da metade (59%) dos entrevistados acredita que a mudança para a produção de veículos elétricos não é alcançável dentro dos prazos legislativos atuais.

Os desafios estão na adaptação a uma nova cadeia de suprimento de baterias, preocupações com os elevados níveis de investimento de capital necessários, escassez de matérias-primas, infraestruturas adequadas e falta de capacidade da rede.

A adaptação a uma nova cadeia de suprimento de baterias foi citada como uma barreira importante por 19% dos entrevistados.

Transição precisa ser justa. A questão é cuidar do mercado doméstico. Enquanto negocia a formação de alianças internacionais, o país também precisa definir internamente uma política para que a exploração desses recursos ocorra de forma sustentável em todos os sentidos.

Um dos pontos que o think tank chama a atenção é sobre a Amazônia e o custo-benefício climático da exploração mineral na região.

A Amazônia Legal concentra aproximadamente 30% das ocorrências conhecidas de minerais estratégicos, como estanho, potássio e alumínio – 4,4% delas em terras indígenas e 14,9% em unidades de conservação.

“Os impactos da mineração vão muito além dos locais de escavação. A construção de novas vias de acesso e tubulações para abastecimento de água, por exemplo, pode ter impactos significativos no meio ambiente e afetar as populações da região”, explica o estudo.

A pesquisa mostra que há possibilidade de impactos em um raio de até 70 km ao redor das minas.

“A abrangência desse impacto cria a necessidade de instrumentos como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que regula a arrecadação e distribuição dos royalties da mineração”, defende.

Sem benefícios locais e com os impactos da mineração sendo sentidos pela população, o risco é agravar ainda mais os conflitos nessas regiões, “fragilizando a ‘licença social’ para minerar”.

O estudo aponta que, só em 2020, as disputas relacionadas à mineração envolveram 144 empresas em 564 localidades.

O engajamento, a consulta das partes interessadas e os procedimentos de gestão ESG podem ajudar a mitigar conflitos envolvendo empresas de mineração.

“Embora o governo Bolsonaro tenha flexibilizado alguns protocolos de consulta às partes envolvidas, a administração do presidente Lula indica querer restabelecê-los”, avaliam os pesquisadores.

Um dos exemplos é a ratificação do Acordo de Escazú – tratado internacional de direitos ambientais assinado por 25 nações latino-americanas e caribenhas em 2018. O documento foi enviado pelo governo federal para ratificação do Congresso Nacional em maio de 2023, após anos de espera.