MPF se opõe à concessão de Habeas Corpus a Dionar Cunha pelo STJ
Dionar Cunha, pronunciado como mandante dos homicídios do casal Iran e Josielen, em 2020, em Santarém, tenta habeas corpus no STJ. -
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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pelo desprovimento do habeas corpus interposto pela defesa do réu Dionar Nunes Cunha Júnior, contra a decisão do Tribunal e Justiça do Pará (TJPA), que determinou o restabelecimento da prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares, no processo que investiga a morte do casal Francisco Iran Parente da Silva e Josielen Maciel Preza. O duplo homicídio ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2020, na comunidade Boa Esperança, em Santarém, no oeste do Pará.
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Dionar Cunha foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), como mandante do duplo homicídio. O réu, ex-diretor do Inmetro em Santarém, era amigo da vítima e foi preso no dia 3 de maio de 2020.
Em liberdade, Dionar quebrou as medidas cautelares impostas pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém. Ele está preso na penitenciária de Cucurunã, em Santarém. Ele já foi pronunciado pelos crimes ao tribunal do júri da Comarca de Santarém, mas como a defesa de Dionar recorreu dessa decisão, o conselho de setença não tem data ainda para se reunir.
No dia 15 de março, o TJPA determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Dionar Cunha Junior. Desde então, a defesa dele vem tentando livrá-lo da cadeia por meio de habeas corpus.
Nesta quarta-feira (27), em despacho assinado pelo subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o MPF opinou pelo desprovimento do recurso ordinário.
O MPF destaca que a prisão de Dionar Vunha merece ser mantida como forma de garantir a ordem pública, uma vez que as medidas cautelares impostas restaram insuficientes para garanti-la.
"Cabe registrar que a periculosidade social do réu desponta diante da gravidade concreta dos crimes praticados, especialmente dois crimes de homicídios praticados contra duas vítimas com quem o réu detinha relação de amizade e de confiança, já que o réu era 'lanranja' nos empreendimentos comerciais de Francisco Iran", escreveu o subprocurador.
O recurso será apreciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior.
