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Uruará privatiza serviços da secretaria municipal de educação
A Prefeitura de Uruará, no sudoeste do Pará, por meio do Fundo Municipal de Educação, contratou, sem licitação, uma empresa de consultoria sob a justificativa de "aprimorar a rede municipal de educação, acompanhar e monitorar a educação básica, além de fortalecer a gestão da Secretaria Municipal de Educação'. Na verdade, trata-se de uma privatização parcial da gestão educacional do município.
De acordo com extrato de ratificação da inexigibilidade de licitação nº 6/2023-0003, publicado na edição de segunda-feira (25), do Diário Oficial dos Municípios, a contatação ocorreu por meio de dispensa de licitação. A empresa contratada é a Norte Rios Consultoria LTDA., cuja sede fica na cidade de Belém.
A Norte Rios Consultoria, segundo consta na publicação da Prefeitura, vai prestar serviços de assessoria educacional e serviços técnicos de consultoria. Ela atuará na organização, acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de educação no assessoramento, no acompanhamento e no monitoramento da educação básica.
Além disso, irá assessorar a Secretaria Municipal de Educação no planejamento, supervisão, treinamentos para a execução técnico-administrativo das ações de gestão no âmbito municipal.
O valor estimado pelos serviços contratados é de R$ 90 mil.