Instituições financeiras não se interessam por licitação da Prefeitura de Itaituba para crédito consignado aos servidores
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A licitação da Prefeitura de Itaituba, no sudoeste do Pará, para a contratação de uma instituição financeira para administrar, de forma exclusiva, a folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados, foi declarada deserta, ou seja, terminou sem interessados em participar do certame.
O pregão eletrônico, cujo vencedor seria reconhecido pelo critério de maior oferta, ocorreu às 09h00 do último dia 18 de agosto e, por ausência de interessados, a licitação foi declarada deserta pelo pregoeiro Ronison Aguiar Holanda.
O preço mínimo inicial a ser ofertado pelos licitantes no pregão foi fixado em R$ 7.500.000,00.
O edital do certame destaca que a instituição financeira vencedora, assumiria, de forma exclusiva, todos os serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura de Itaituba.
Seriam alcançados todos os servidores ativos e inativos, pensionistas, efetivos, contratados, comissionados, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o município, seja recebendo vencimentos, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento creditados, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da administração municipal na forma, quantidades e especificações técnicas.
"A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira bancária para a prestação de serviços de processamento da folha de pagamento da Prefeitura de Itaituba, abrangendo todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, e a concessão de crédito consignado em folha de pagamento pelo prazo de 60 meses", diz a justificativa da Prefeitura.
Em outro trecho, o documento reforça que 'considerando que é função das instituições financeiras processarem toda movimentação financeira, bem como efetuar empréstimos consignados e gerir folha de pagamento mensal".
A Prefeitura de Itaituba possui, atualmente, 4.763 funcionários públicos, entre efetivos, contratados, comissionados e outros. O valor bruto gasto com a folga de pagamento do funcionalismo municipal é de R$ 16.348.550,31.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, a Prefeitura de Itaituba possui um total de 4.763 funcionários entre efetivos (1.946), contratados (2.495), comissionados (294), outros (28).
Segundo a pirâmide salarial da Prefeitura, 1.427 funcionários recebem salários de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
998 servidores têm salário entre R$ 2 mil a R$ 3 mil.
Com salários de R$ 3 mil a R$ 4 mil são 959.
De R$ 4 mil a R$ 5 mil são 529 servidores municipais.
De R$ 5 mil a R$ 6 mil é um total de 289 funcionários.
De R$ 6 mil a R$ 7 mil são 183.
De R$ 7 mil a R$ 8 mil são 179.
De R$ 8 mil a R$ 9 mil são 94 servidores.
De R$ 9 mil a R$ 10 mil são 71 pessoas.
