Após notícia divulgada pelo Portal, prefeitura de Mojui suspende licitação milionária para manutenção de ar condicionado
A prefeitura de Mojuí dos Campos suspendeu a licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e reposição de peças de ar condicionado.
A suspeita de sobrepreço nos itens anunciados no pregão foi denunciada pelo Portal OESTADONET.
Nas redes sociais, o prefeito Marco Antônio publicou uma nota de esclarecimento informando que a licitação para a instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado nas escolas de Mojuí foi cancelada temporariamente. Segundo ele, o motivo teria sido a identificação de um erro na planilha de preços. "Assim que tomei conhecimento desse problema, imediatamente determinei o cancelamento da licitação", escreveu o gestor municipal, completando que a prioridade do município é garantir 'a transparência e a integridade em todos os nossos processos'.
O prefeito informou ainda que a Prefeitura está trabalhando para corrigir o que ele chamou de 'equívoco' e que em breve anunciará uma nova data para a licitação.
Nesta sexta-feira (11), o Portal OESTADONET revelou que a Prefeitura de Mojuí dos Campos gastaria R$ 1.375.875,00 para contratar uma empresa especializada em manutenção de centrais de ar-condicionado.
O valor exorbitante chamou a atenção. O Portal comparou os preços dos serviços e da aquisição de novos equipamentos e constatou que o recurso seria suficiente para a Prefeitura adquirir novas centrais em vez de tentar consertar equipamentos sucateados.
Hoje, no mercado, é possível encontrar aparelhos de ar-condicionado novos com preços que variam entre R$ 2.500 a R$ 12.500. Ou seja, com o valor que a Prefeitura pretende gastar com a manutenção de equipamentos usados, daria para renovar em até 500 aparelhos, as centrais de ar das escolas municipais, por exemplo.
Após a publicação do prefeito, a assessoria de comunicação da Prefeitura divulgou uma nota à imprensa informando que após a Comissão Permanente de Licitação publicar o edital nos meios de comunicação e no Diário Oficial da União e do Estado, designando a abertura do certame para o dia 14 de agosto de 2023, foi observado pela Semed vícios nos atos administrativos consideráveis insanáveis, onde ocorreram algumas divergências em relação às quantidades e as especificações dos serviços a serem licitados e de variações nos preços aplicados para base de proposta dos interessados, e consequentemente, dados incorretos no edital.
"O termo de referência é um dos principais documentos da fase interna da licitação, pois ele condensa os dados essenciais da solução da demanda que se pretende contratar. Daí decorre, inarredavelmente, que o êxito de uma licitação está umbilicalmente ligado a um bom termo de referência. Diante do exposto, foi recomendado o cancelamento do processo licitatório nº 036/2023. É importante destacar que a presente justificativa é decisão superior acerca da conveniência e oportunidade do ato de cancelamento da licitação", diz a nota.
