Justiça marca para 29 de setembro audiência de acusada de provocar morte de Líbia Tavares
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, marcou para o próximo dia 29 de setembro, a audiência de instrução e interrogatório de Jussara Nadiny Cardoso Paixão, acusada de causar a morte por atropelamento, no dia 22 de fevereiro deste ano, da jovem Líbia Tavares dos Santos, na avenida Sérgio Henn, em Santarém, no oeste do Pará.
Conforme decisão interlocutória criminal, diante do conteúdo processual, o magistrado não vislumbrou a existência de prova da ausência de tipicidade e ilicitude da conduta atribuída à acusada e manteve o recebimento da denúncia.
Gabriel Veloso determinou a realização da instrução do processo e designou para o dia 29 de setembro deste ano, às 09h30, no Fórum de Santarém, a audiência de instrução e julgamento de Jussara Nadiny.
Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas no processo e defesa, além de Jussara que será interrogada.
A audiência decidirá se a acusada será levada ao júri popular pela morte da Líbia Tavares.
Jussara Nadiny foi denunciada pelo MP no último dia 21 de julho pelo promotor de Justiça, Diego Libardi Rodrigues, conforme antecipado pelo Portal OESTADONET.
Confira a íntegra do despacho do magistrado publicada nesta segunda-feira (7), do Diário Eletrônico do TJPA:
“Considerando que na defesa não foi arguida preliminar, e que o mesmo deixa para se manifestar sobre o mérito em alegações finais, e, diante do conteúdo do caderno processual não vislumbro a existência cristalina de prova da ausência de tipicidade e da ilicitude da conduta atribuído a acusada mantenho o recebimento da denúncia (ID 97366039) e determino que realizada a instrução do processo; Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2023, às 09:30 horas”.
A denúncia contra Jussara foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da qual foi imputada à acusada, a prática de homicídio qualificado. O MP reforça que, com base nos laudos que comprovaram a materialidade do delito, Jussara teria causado a morte Libia Tavares dos Santos, na madrugada do dia 22 de fevereiro, após uma discussão iniciada entre a ré e a vítima.
Jussara Nadiny Cardoso Paixão foi presa em flagrante no dia 22 de fevereiro e ficou presa até o dia 28 de março, após ser concedida liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares.
Líbia Tavares morreu após ser arremessada do capô do carro de Jussara. A vítima bateu a cabeça no asfalto e morreu.
