Mesmo carente de pessoal na área da saúde, prefeitura de Jacareacanga cede casal de servidores para prefeitura de Porto Velho(Rondônia)
Vista área de Jacareacanga - Créditos: Arquivo/Giro Portal
A Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, cedeu dois servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), à Prefeitura Municipal de Porto Velho, no estado de Rondônia, pelo prazo de seis meses. As portarias informando a cessão dos profissionais e assinadas pelo prefeito Sebastião Aurivaldo Pereira Silva, estão publicadas na edição desta segunda-feira (26), do Diário Oficial dos Municípios. A publicação destaca que a cedência dos servidores não terá ônus ao município.
Os servidores João Alberto Medeiros Lopes Filho, que exerce a função de enfermeiro, e a biomédica Katgeane Neves da Silva, vão atuar na Secretária Municipal Saúde (Semusa), em Porto Velho, de 1º de junho a 31 de dezembro deste ano.
O enfermeiro João Alberto é filiado ao Partido Social Cristão (PSC), foi candidato a vereador nas eleições de 2020, obtendo 123 votos nas urnas. Ele é suplente de vereador. O partido dele tem uma das maiores bancadas da Câmara de Vereadores de Jacareacanga, com três parlamentares.
Além do fato de serem lotados na mesma secretaria, o enfermeiro João e a biomédica Katgeane têm outro detalhe em comum: eles formam um casal.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, o ato do prefeito está amparado na Lei Complementar Municipal Nº 051/2003, de 30 de dezembro de 2003, que trata do termo de cessão de servidor público.
A publicação informa ainda que caberá ao município de Porto Velho, o pagamento do salário dos servidores, além dos custos com os demais encargos trabalhistas e previdenciários resultante da presente cessão.
“A cedência poderá ser cessada a qualquer momento, por interesse do órgão cessionário ou cedente, que deverá oficializar imediatamente Secretária Municipal de Saúde”, destaca a portaria.
Após o fim do período de cedência, ambos os servidores devem, obrigatoriamente, se apresentarem imediatamente a à divisão de atendimento ao Servidor, do setor de recursos humanos, da Semus, para fins de lotação, sob pena de atribuição de faltas injustificadas.
Jacareacanga é um dos municípios paraenses carentes de servidores na área da saúde e convive constantemente com o registro de muitos casos de malária, por exemplo, além de outras doenças como a dengue.
