Início das aulas do curso de medicina da Ulbra em Santarém é suspenso: alunos matriculados podem pedir dinheiro de volta
Imagem aérea do campus da Ulbra, em Santarém - Créditos: Arquivo
Os candidatos inscritos para uma das 160 vagas do curso de Medicina ofertado pela Ulbra em Santarém, no oeste do Pará, poderão pedir o reembolso do valor pago pela matrícula e pelas disciplinas em que se inscreveram. Nesta quarta-feira (17), a Justiça Federal suspendeu a decisão judicial que autorizava a criação do novo curso da instituição.
Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), a mantenedora das Faculdades de Medicina da Rede Ulbra de Educação (AELBRA), divulgou nota que os candidatos que desejarem desistir do processo seletivo serão integralmente reembolsados.
Inicialmente, o edital do processo seletivo destacava ainda que não haveria, em qualquer hipótese, a devolução da taxa de inscrição, no valor de R$ 250,00.
Contudo, depois da suspensão, a instituição voltou atrás e anunciou que fará o reembolso, mediante requerimento formalizado em secretaria.
A instituição informou também, por meio de nota, que os processos seletivos dos cursos de Medicina, "apesar de autorizados pelo Poder Judiciário, foram provisoriamente suspensos e sua eventual retomada será comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados". Mas ao contrário do que afirma a Ulbra, o curso não possuiu mais autorização judicial para funcionar porque a liminar foi cassada pelo desembargador Souza Prudente. (Leia nota na íntegra no final da matéria).
Na nota enviada ao Portal OESTADONET, a Ulbra destaca que, ainda em cumprimento à decisão, se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
A instituição informa que os alunos já matriculados mantêm o direito à vaga e à matrícula, cujo exercício ocorrerá tão logo cesse a suspensão provisória. Porém, que desejar o reembolso pode solicitá-lo.
As aulas do curso de medicina da Ulbra estavam marcadas para começar no próximo dia 22 de maio. Na última quarta-feira, porém, o TRF-1 suspendeu a decisão judicial que autorizava a criação das 160 novas vagas ofertadas pela universidade.
A suspensão é uma resposta ao recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo o TRF-1, cabe ao Ministério da Educação (MEC), a análise do preenchimento ou não dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
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NOTA À IMPRENSA
A AELBRA, mantenedora das Faculdades de Medicina da Rede Ulbra de Educação, esclarece que:
Em cumprimento à decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 1014429-81.2023.4.01.0000, informamos que os processos seletivos dos cursos de Medicina, apesar de autorizados pelo Poder Judiciário, foram provisoriamente suspensos e sua eventual retomada será oportunamente comunicada aos alunos aprovados e aos já matriculados.
Reiteramos que os alunos são a nossa prioridade e esclarecemos que as novas faculdades de Medicina são resultado de um minucioso estudo, com total aprovação das comunidades beneficiadas. Temos a plena convicção da qualidade de nosso projeto educacional.
Ainda em cumprimento à decisão, a instituição informa que se manterá firme na defesa do direito de acesso à educação para restabelecer o andamento dos processos seletivos, e no direito de que o Ministério da Educação conclua a avaliação do processo regulatório acerca do preenchimento dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.
Durante esse período, os alunos participantes mantêm o direito à vaga e à matrícula, cujo exercício ocorrerá tão logo cesse a suspensão provisória. Os candidatos que desejarem desistir da participação nos processos seletivos serão integralmente reembolsados, mediante requerimento formalizado em Secretaria.
