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Conselho Nacional dos Direitos Humanos colhe depoimentos de indígenas e lideranças agroextrativistas, em Santarém

Portal OESTADONET - 15/05/2023

Está em Santarém, no oeste do Pará, uma equipe do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), para participar de reuniões com lideranças agroextrativistas e indígenas da região. A equipe fará escutas com pessoas ameaçadas de morte e reunirá com representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos. 

 

A partir desta segunda-feira (15), ocorrerão diversas reuniões. A primeira está agendada para esta manhã na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santarém. A equipe da CNDH ficará no município até a próxima sexta-feira (19). 

 

Toda programação é coordenada pela própria equipe do Conselho. 

 

Um dos objetivos da presença do CNDH é tratar das questões das ameaças às lideranças que lutam pelas causas ambientais. 

 

Serão colhidos depoimento pessoas que são alvos de ameaças, como a líder indígena Maria Tapajoara.

 

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

 

O CNDH desempenha sua missão institucional tendo como orientação os Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípio de Paris), definidas pela ONU em 1992, marcados pelo pluralismo e pela autonomia.




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