TCE-PA altera horários de expediente em jogos do Brasil na Copa do Mundo
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA, publicou portaria estabelecendo horários especiais de expediente em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Brasil fará sua estreia no Mundial do Qatar no próximo dia 24, uma quinta-feira, às 16 horas. A segunda partida pela fase de grupo ocorrerá na segunda-feira, dia 28 de novembro, às 13h00, e o último jogo será às 16 horas do dia 02 de dezembro.
Conforme a portaria nº 39.455, assinada pela presidente da Corte, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, o horário de expediente interno e de atendimento externo do TCE-PA e das unidades regionais de Marabá e Santarém, para os dias de jogos da seleção, foi fixado da seguinte maneira:
Nos dias 24 (quinta-feira), 28 (segunda-feira) de novembro, e 02 de dezembro (sexta-feira), o expediente será normal de 08h00 às 14h00, das 08h00 às 11h00 e das 08h00 às 14h00, respectivamente.
A portaria destaca ainda que, caso a seleção brasileira se classifique para as oitavas de final, com jogos previstos para os dias 05 ou 06 de dezembro, o expediente será de 08h00 às 14h00.
A seleção canarinho avançando para as quartas de final, podendo participar do jogo no dia 09 de dezembro (sexta-feira), o expediente será suspenso.
Em caso de classificação do Brasil para as semifinais, com o jogo marcado para o dia 13 de dezembro (terça-feira) ou 14 de dezembro (quarta-feira), o expediente, na data do jogo, será normal de 08h00 às 14h00.
A portaria determina ainda a compensação, até o dia 19 de dezembro, das horas de saídas antecipadas, bem como do dia do jogo em que for suspenso o expediente, observada a respectiva jornada de trabalho.
A compensação será realizada nos dias: 01, 02, 07, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 de dezembro com adição de uma hora na jornada diária, passando o expediente a ser das 08h00 às 15h00.
Vale ressaltar ainda que os prazos processuais que tiverem início ou vencimento nos dias de jogos da seleção brasileira ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Em caso de desclassificação do Brasil em uma das etapas eliminatórias, será mantida a suspensão do expediente no dia 09 de dezembro, conforme estabelecido pela portaria nº 37.783 de 10/01/2022, que dispõe sobre a suspensão do expediente no Tribunal de Contas no exercício de 2022.
