Defesa de foragido que atirou em Apolinário pede habeas corpus ao TJPA; juiz defende ordem de prisão e diz temer que concessão de HC leve justiça ao descrédito
Sandro Corrêa de Carvalho está foragido - Créditos: Créditos: Redes sociais
A defesa do foragido da Justiça, Sandro Corrêa de Carvalho, acusado de ser o autor do disparo que feriu e causou a morte do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, o Apolinário, crime ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, ingressou com um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O despacho está sendo analisado pelo juiz Altemar da Silva Paes, desembargador convocado, que solicitou informações, no prazo de 48 horas, à 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, oeste do Pará, sobre as alegações apresentadas pela defesa.
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, ao prestar informações, observou que vê com preocupação a possível concessão do HC ao acusado. " O comportamento do acusado continuando a FUGIR demonstra sua intenção de não responder pelos seus atos, e, para esse Juízo a revogação da ordem de prisão expedida em desfavor do acusado gerará um descrédito ao Poder Judiciário", ressaltou em sua resposta ao TJPA o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.
O advogado Jader Benedito da Paixão Ribeiro assina o pedido de HC para decretação de nulidade processual com pedido de revogação da prisão preventiva decretada após Sandro se apresentar espontaneamente na delegacia de Polícia Civil, onde prestou depoimento alegando legítima defesa. Desde então, ele é considerado foragido da Justiça com o nome inclusive na lista de procurados da Interpol.
Gabriel Veloso de Araújo destaca ainda que ‘se houve a nulidade processual por causa do interrogatório, o mesmo pode ser refeito, , sendo ao final proferida nova decisão da fase do artigo 413 do CPP, por isso, acreditamos que a prisão do acusado necessita ser mantida para que a sociedade santarena veja o mesmo no futuro ser julgado pelos fatos que o MPPA lhe atribuí”.
Em seu despacho, o juiz Altemar da Silva Paes solicita informações à 3ª Vara Criminal de Santarém no prazo de 48 horas. Nesta manhã, o juiz Gabriel Veloso encaminhou as informações e destacou que o acusado já foi pronunciado em ação penal, que já foi inclusive enviado na data de 10.09.2021 remetido ao TJPA para processamento e julgamento do recurso em sentido estrito interposto exclusivamente pela defesa do próprio acusado contra a decisão de pronúncia: “Assim, a impetrante omitiu ao desembargador que desde a data dos fatos é foragido da Justiça havendo inclusive notícias de que ele tenha saído do país, por isso, anoto de plano que o acusado é um foragido da Justiça”, escreveu Gabriel Veloso.
A defesa alega que o cliente está sofrendo constrangimento ilegal e pede a anulação do processo a partir do final da audiência de instrução e julgamento, ‘determinando que o juízo a quo realize a qualificação e interrogatório do paciente através de videoconferência, bem como, revogue a sua prisão preventiva’.
O juiz também destaca que Sandro, além do homicídio qualificado, responde outros processos criminais. “Quanto a questão levantada de nulidade processual cabe ser mencionado que esse Juízo na audiência de instrução não negou a interrogar o acusado, mas condicionou a sua presença física eis que era e ainda é um foragido da justiça”, destacou em seu despacho o magistrado.
Em julho do ano passado, o acusado de atirar em Apolinário foi pronunciado pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Santarém, por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima. A justiça determinou leva-lo a júri popular.
O crime ocorreu no dia 15 de novembro em um hotel no bairro Liberdade, em Santarém, no oeste do Pará. Era por volta das 23h45, quando Sandro, armado com uma pistola, atira contra o artista plástico, que foi atingido no abdômen. Sandro foge em um carro após o disparo. Câmeras de segurança do hotel gravaram o momento do disparo e da fuga.
