Recorde de receita do ICMS no Pará

Lúcio Flávio Pinto - 11/02/2022

Dos 144 municípios do Pará, apenas 12 (menos de 10% do total) receberão quota parte do ICMS em janeiro em valores de dois dígitos. Por ordem decrescente, são: Parauapebas, Belém, Canaã dos Carajás, Marabá, Barcarena, Ananindeua, Tucuruí, Vitória do Xingu, Castanhal, Santarém, Itaituba e Paragominas.

Rateio do ICMS entre municípios confirma o Pará extrativista

Esses municípios absorverão 389 milhões de reais dos R$ 639 milhões que o Estado vai repassar aos municípios, dos quais 132 terão que dividir os R$ 250 milhões que sobrarão da concentração dos recursos com os 12 com maior participação no fundo, principalmente os mineradores.

O valor arrecadado de ICMS no mês passado, de R$ 2,5 bilhões, é recorde em todos os tempos no Pará. O grupo Vale recolheu mais de R$ 700 milhões, quase um terço do total, outro recorde para uma única empresa, que explora os minérios de Carajás (cobre e níquel, além do principal, o ferro). Mas 80% desse recolhimento é em função do refinanciamento dos débitos da mineradora e de suas subsidiárias com o Estado, já em dívida ativa, no valor de R$ 1,5 bilhão.

É a definitiva caracterização do Pará como minerador de categoria mundial – para o bem e/ou o mal, a depender também dos paraenses.