A Amazônia virou sertão
Há mais de meio século, a expansão da fronteira econômica na Amazônia é feita com base na doutrina de segurança nacional. As mudanças de governos durante esse período não modificaram essa diretriz. Ela prevaleceu tanto durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, quanto, a partir desta data, na atual democracia.
Essa concepção partiu da premissa de que a Amazônia de antes da abertura de grandes estradas, nos anos 1960/70, teria que ser substituída, literalmente, manu militari, por uma nova região. Essa outra Amazônia não poderia mais ser um anecúmeno. Precisava de uma população mais adensada e espraiada por seu vasto território até as extensas fronteiras (boa parte delas traçadas em linhas secas) com nove outros países do continente.
O desafio não era só demográfico. O extrativismo vegetal, que era a base da mais importante atividade econômica até então, por sua forma rarefeita e seletiva de utilização dos recursos naturais, sem possibilidade de uma economia de escala, não era o meio adequado para dar densidade produtiva à região, atraindo contingentes migratórios, de capital e de tecnologia.
No governo populista (e sanguinário) do general Médici, a modalidade de atividade econômica avalizada pelos militares combinava apoio ao capital e ao trabalho. A Sudam foi encarregada de prestar a colaboração financeira mais vantajosa possível a empreendedores capitalistas sob o capitalismo para que eles formassem seus projetos agropecuários (criando latifúndios, expandindo o domínio pelo uso de grilagem e violência).
Já o Incra assentava nas margens das estradas colonos oriundos de outras regiões do país, nas quais a estrutura agrária não lhes permitia escapar das forças de sujeição ou parceria para se tornarem proprietários das terras nas quais trabalhavam. No Éden fundiário, da região de muitas terras para poucos homens, eles, finalmente, ascenderiam a uma nova classe média rural.
Esse projeto, contudo, não durou mais do que três anos, ao longo da Transamazônica e da Cuiabá-Porto Velho. O Incra foi abandonando os assentamentos familiares em lotes de 100 hectares, em troca das licitações de glebas de três mil hectares, disputadas por pessoas ou empresas com maior poder de compra, vetores de uma crescente latifundiarização das terras, no que passou a ser conhecido como “fechamento da fronteira por dentro”.
Em 1975, com o II PDA (Plano de Desenvolvimento da Amazônia), acabaram as sutilezas: o parceiro do governo federal, o fomentador principal da corrida, era a grande empresa, dotada de capital, tecnologia e produto capaz de abrir o mercado internacional para as mercadorias amazônicas e fornecer moeda estrangeira para o Brasil.
O Pará se tornaria o modelo por excelência desse modelo caracteristicamente colonial. No ano em que o II PDA entrou em vigor, o Estado exportava menos de 90 milhões de dólares. Em 1980, suas exportações já superavam UD$ 400 milhões. Duas décadas depois, em 1995, superaram US$ 2 bilhões. No ano passado foram além de US$ 6 bilhões, colocando o Estado como o 5º maior exportador do país e o primeiro em saldo de divisas, embora seja só o 9° em população.
Como São Paulo no Sudeste, o Pará deveria ser a locomotiva do Norte do Brasil e a Amazônia, como um todo, o lugar da bonança. Por grandezas materiais, não há dúvida que a região cresceu numa velocidade maior do que a de qualquer outra região e mais do que a média nacional. Mas não só a divisão da renda se tornou mais injusta e desigual como o padrão de vida piorou.
Na Amazônia se multiplicam atos de violência e desrespeito aos direitos humanos, como invasão de áreas protegidas, ataques aos índios, violência contra posseiros, mortes de encomenda, ação de pistoleiros e outros eventos que acompanhavam as frentes de expansão. A diferença entre hoje e ontem talvez não esteja mais na ação ostensivamente parcial do poder público em favor dos grandes e poderosos numa época em que a Amazônia ainda estava isolada e distante dos polos modernos do país e do mundo.
Com o interesse mundial pela região reativado e ampliado, a ação do governo é de sabotagem às estruturas institucionais e operacionais do Estado como agente do bem público, do equilíbrio entre as partes, de proteção aos mais fracos. Brasília, o centro gravitacional num federalismo unitário, faz vista grossa aos crimes e patrocina a sabotagem dos instrumentos constitucionais que garantiriam à Amazônia meios de se defender da intervenção de agentes agressivos, devastadores.
Daí as cenas de garimpeiros atacando a tiros aldeias ou impedindo lideranças indígenas de exercerem sua função de representatividade. Não é só a boiada que passa pelas cercas derrubadas pelos agentes do governo Bolsonaro. Tratores e outros equipamentos, inclusive bélicos, surgem no horizonte com a advertência: isto não é mais Amazônia; o senhor tolere, isto é sertão; o sertão está em toda parte. Deus que se cuide: o Diabo tomou conta da terra do sol.
(Publicado no site Amazônia Real)
