Mais uma apreensão de medicamentos e insumos com prazo de validade vencido em Santarém

Inspeção do Conselho Municipal de Saúde na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e na Divisão Técnica (DT) da SEMSA - Créditos: Divulgação

Uma inspeção feita na tarde desta terça-feira (15), na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e na Divisão Técnica (DT), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que funciona na Travessa Sete de Setembro, no bairro Aparecida, em Santarém, no oeste do Pará, resultou na apreensão de diversos medicamentos e insumos com o prazo de validade vencido. 

 

A ação ocorreu um dia após o Conselho Municipal de Saúde (CMS), acionar a Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) para apreender remédios e outros produtos vencidos nas dependências do Navio Hospital Abaré I. Sobre este caso, a Procuradoria Jurídica da Semsa afirmou que os medicamentos não pertenciam ao estoque técnico da pasta e que se tratava de produtos oriundos de outros municípios.

 

A inspeção feita agora na Central de Abastecimento Farmacêutico da própria Semsa pelo Conselho Municipal de Saúde, não correlaciona aos medicamentos e demais insumos apreendidos na unidade hospitalar fluvial são do município de Santarém. Pela lista repassada pela Vigilância que consta no termo de apreensão, trata-se de produtos de outros lotes e marcas diferentes daqueles encontrados na farmácia do Abaré.

 

Além dos representantes do CMS, fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária e funcionários da Semsa, acompanharam a inspeção. Os produtos apreendidos estavam no almoxarifado da Semsa. Alguns dos medicamentos com prazo vencido em 2019. 

 

O Conselho Municipal de Saúde vai encaminhar um relatório sobre mais esta apreensão para o Ministério Público cobrando providências contra a gestão pública municipal por infringir o artigo 10, inciso XVIII da Lei 6.487, que trata da exposição, venda ou entrega de produtos de interesse à saúde com prazo de validade vencido.

 

Lista dos medicamentos e insumos vencidos apreendidos no estoque da Semsa:

12- Removedor de ceras
02 - Liquido acrílico termopolimerizável
04 Resina termopolimerizável
111 Fio dental
01 Levornorgestrel
10 Nistatina creme vaginal
03 Cartelas de comprimido ampicilina
17 Grampo para dique
06 Resina termopolimerizável
05 Nistatina Suspensão
20 Paracetamol
05 Ibuprofeno
01 Iodo polvidine

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