Investigação contra ministro Ricardo Salles apura visita ao Arapiuns e reunião com madeireiros em hotel de Santarém
Ricardo Salles acompanhado da deputada Carla Zambelli e do senador Zequinha Marinho, em visita ao Pará -
Créditos: Redes sociais
“Em tese, e na forma do acolhido pelo Ministério Público na notícia de crime, podem configurar práticas delituosas cuja materialidade e autoria reclamam investigação”. Este é um trecho do primeiro parágrafo da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A ministra do STF atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
E há ainda uma chuva de denúncias contra o ministro Ricardo Salles. Desde que ele passou a defender os interesses de empresários do setor madeireiro, despertou a atenção do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e agora também da PGR.
As investigações da PF apontam graves suspeitas de crimes ambientais.
E tudo começou quando a PF realizou a maior apreensão de madeira da história do país. Foram mais de 200 mil metros cúbicos, ou cerca de 65 mil árvores derrubadas. Salles veio ao Pará, e reuniu com madeireiros em Santarém em dois momentos.
Na primeira visita, o encontro foi em um hotel da cidade, que teve a participação de 11 supostos donos da madeira apreendida. Durante a reunião, eles apresentaram documentos que seriam da madeira apreendida. À Polícia Federal, nenhum madeireiro justificou por meio de documentos ser dono da valiosa carga.
A partir de então, Ricardo Salles virou uma espécie de consultor ambiental e advogado particular dos madeireiros. Na segunda vez que veio à região, fez uma visita em um dos locais alvos da ação da PF e área muito cobiçada pelos madeireiros: na Cachoeira do Aruã, no Rio Arapiuns, em Santarém.
E não é todo dia que a gente vê um ministro do Meio Ambiente defendendo a liberação imediata da maior apreensão de madeira já feita no Brasil. Além de defender os interesses de madeireiros, ele criticou Ibama e PF.
Na visita a Cachoeira do Aruã, onde a apreensão foi feita, Ricardo Salles foi recebido pelos madeireiros que tiveram as cargas apreendidas. Para o delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, esses madeireiros integram uma organização criminosa.
O ministro disse que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada dentro da lei e pediu pressa na análise da PF para devolver a madeira aos empresários.
“Não é correto demonizar todo o setor madeireiro. É preciso verificar os criminosos e puni-los duramente, mas sem generalizar”, disse Salles em uma postagem nas redes sociais.
Para a ministra Cármen Lúcia, “as circunstâncias expostas, que evidenciariam suposta ocorrência de práticas delituosas ‘perseguíveis’ em ação penal pública incondicionada, tornam indispensável, na opinião do Ministério Púbico, em sede de regular informação sobre o delito, o aprofundamento da investigação dos delitos noticiados”.
Após os episódios com os madeireiros, o ministro montou base no Pará. Mais especificamente na região oeste do estado. Em Jacareacanga, por exemplo, comandou uma série de incursões que resultaram em atos de supostos abusos de autoridade e desvio de função.
Operação Handroanthus
Segundo a PGR, circunstâncias relativas à suposta ocorrência de práticas delituosas expostas na Operação Handroanthus, da Polícia Federal, que resultou na apreensão de cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, tornam indispensável o aprofundamento da investigação.
Diligências
Cármen Lúcia deferiu, ainda, as diligências requeridas pelo Ministério Público para a oitiva dos proprietários rurais e dos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento de Polícia Federal relacionados à operação, a requisição de cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais e a inquirição de Ricardo Salles na condição de investigado. A PF terá 30 dias para concluir as diligências.
Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu delitos como: advocacia administrativa; obstar ou dificultar a fiscalização ambiental; impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
A PGR pediu, ainda, autorização para que sejam realizadas as seguintes diligências: depoimento do ministro; depoimento de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e do Departamento de Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus; cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.
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