Divididos quanto à exploração madeireira dentro da Resex, trabalhadores rurais vivem momento de tensão na sede do sindicato, em Santarém
Dinael, da Tapajora; Gracivane, do STTR, embaixo a sede do STTR ocupada na manhã desta segund-feira -
Créditos: Redes sociais
A sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém(STTR) foi ocupada na manhã desta segunda-feira93) por um grupo de trabalhadores rurais e comunitários da área da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns(RESEX) - das cooperativas Nova Canaã, Coopermaro e Coperrios - que reivindicam o apoio da diretoria da entidade para a continuação da execução de planos de manejo para exploração madeireira no interior da RESEX. Na última sexta-feira, o ICMBIo cancelou a autorização de uma das cooperativas que se habilitaram a executar o manejo florestal comunitário, a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú - Cooprunã.
LEIA TAMBÉM: Duas cooperativas prosseguem diálogo com STTR e CITA sobre exploração de recursos naturais na RESEX Tapajós-Arapiuns
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, entre os municípios de Santarém e Aveiro (PA). A decisão do desembargador Souza Prudente considerou que os planos de manejo não poderiam avançar sem um processo adequado de consulta prévia, livre e informada à indígenas e comunidades tradicionais da região.
O posicionamento do desembargador diferiu do entendimento do juiz federal de Santarém. No dia 26 de abril, o juiz federal concedeu uma liminar onde considerou que a participação de entidades de representação indígena e de povos tradicionais no Conselho Deliberativo da Resex – espaço que delibera sobre os planos de manejo no território – poderiam ser considerados uma forma de consulta prévia.
A decisão faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA). Inconformados, os comunitários da RESEX e trabalhadores rurais que se opõe à proibição resolveram se deslocar até Santarém e ocupar a sede do STTR, para forçar um entendimento com o sindicato para que o manejo comunitário continue a ser executado.
Sem agendar o encontro, os manifestantes ocuparam de surpresa as dependências do STTR, gerando mal estar entre os associados presentes e membros da diretoria do sindicato. A sede chegou a ser fechada provisoriamente e só foi reaberta coma chegada de uma guarnição da Polícia Militar.
Depois que os ânimos foram acalmados, três diretores do STTR e uma parte do grupo que defende os planos de manejo no interior da RESEX se reuniram na parte superior da sede do sindicato.
O presidente do STTR, Manoel Edivaldo Santos Matos, marcou uma conversa com os representantes das cooperativas, nesta terça-feira(4), às 09h00, na sede do Sindicato.
Mais cedo, a secretária de políticas sociais do STTR, Gracivane Rodrigues de Moura, explicou porque a entidade é contrária, no momento, à exploração madeireira, no território da RESEX.
“Temos 76 comunidades aqui, das quais 48 são aldeias. São cerca de 22 mil pessoas que vivem dentro da reserva. O plano da reserva diz claramente que não podem sair madeiras em toras daqui, nem fazer abertura de estrada, mas tudo isso tem ocorrido, e sem que os povos tenham o direito de serem consultados antes”, disse Gracivane. “Por isso, solicitamos a suspensão, porque não houve consulta prévia. Não somos contra os projetos na reserva, mas precisam ser feitos com o acordo de todos, em benefício de todos e não apenas de alguns, como vinha ocorrendo.”
Mas o presidente da Organização Tapajoara, entidade que é concessionária da administração da Resex, juntamente com o ICMBIo, Dianel Cardoso, contesta as denúncias do STTR.
"As comunidades da Resex têm o direito de fazer o usufruto de seu território. A Tapajoara tem um plano de manejo florestal entre sete cadeias produtivas desenvolvidas, entre essas o de manejo florestal comunitário, e possui dois conselhos consultivo e deliberativo, tudo é aprovado por esses dois conselhos. Entendemos sim que os nossos comunitários podem buscar parcerias, pois ninguém no interior da Resex tem caminhão, máquinas. Ou a gente busca parcerias ou a gente vai ficar à mercê. Mas nossos comunitários não sao madeireiros, como acusa o sindicato", afirmou.
Dinael anunciou que a Tapajoara vai recorrer da decisao do TRF-1. "Vamos recorrer sim. Por que pra nós é muito melhor o nosso povo se organizar melhor para usar de fato ó que é deles do que deixar pessoas externas usar e querer usar o nosso território". O presidente da Tapajoara adiantou que não é contra a consulta ampla, mas que os comunitários teêm dificuldade de compreender essa necessidade alegada pelo STTR e CITA. " Como nós vamos consultar se os projetos já são da nossa comunidade? Nós vamos consultar quem? Pessoas externas? " - indaga.
