Com atraso, Prefeitura de Oriximiná publica decreto com suspensão de atividades não essenciais, mas autoriza celebrações religiosas presenciais
Prefeito de Oriximiná Willian Fonseca -
A Prefeitura de Oriximiná publicou nesta quarta-feira (9) o decreto 169/2021 como formar de atualizar medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. A nova atualização suspendeu as atividades não essenciais, mas permitiu realização de cultos religiosos com limite de 20% da capacidade.
O novo decreto considerou o deferimento da liminar da Ação Civil Pública –ACP, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual determinou a suspensão da atividade comercial e industrial não essencial, pelo prazo de 15 dias.
De acordo com o decreto, ficam suspensos, todos e quaisquer eventos, reuniões e/ou manifestações presenciais, de caráter público ou privado e de qualquer espécie. Porém, em caso de cultos e celebrações religiosas, em igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, fica autorizada a realização, obedecendo o limite de 20% da capacidade, respeitando as recomendações sanitárias, bem como, o distanciamento social de 1,5m, uso de máscara de proteção e a disponibilização de alcóol 70%.
Leia também: Mantido lockdown no Baixo Amazonas devido ao avanço das internações por Covid-19
Ficou proibido ainda, por meio do decreto, a comercialização e o transporte de bebida alcoólicas em todo e quaisquer estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores, postos de conveniência, para pessoas físicas e jurídicas. Além de proibir o consumo de bebidas alcoólicas no interior de qualquer estabelecimento comercial e de serviços, bem como em locais públicos.
Ficou permitido o funcionamento restaurantes apenas em delivery e retirada de comida devidamente embalada. Estão autorizados o funcionamento das atividades essenciais, conforme, o horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento, devendo ser adotado medidas que assegurem uma distância mínima de 1,5m entre as pessoas, e permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição de produtos e a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O toque de recolher ficou estabelecido de 19h30hmin às 5h do dia seguinte, para o confinamento domiciliar obrigatório, excetuado a circulação de carros oficiais em serviço, ambulâncias em atendimento de urgência, emergência e prestação de socorro, profissionais de saúde em serviço, pessoas que trabalham em turno de atividade e outros serviços essenciais, pessoas que necessitam de serviços de farmácias, funerário e atendimentos de urgências e emergência, bem como os serviços de delivery.
O decreto entra em vigor nesta sexta-feira por um período de 7 dias, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a evolução epidemiológica da Covid-19.
