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Saída do Instituto Wilson Fonseca da Casa da Cultura gera reação nas redes sociais contra medida recomendada pelo MP; prefeito de Santarém aponta alternativa

Weldon Luciano - 22/05/2019

Apresentação de alunos do Instituto Maestro wilson Fonseca. - Créditos: Foto: Arquivo

O prefeito Nélio Aguiar se pronunciou diante das criticas recebidas atarvés das redes sociais por conta da saída do Instituto Maestro Wilson Fonseca (IMWF) das dependências da Casa da Cultura atendendo a recomendações do Ministério Público. Muitas pessoas nas redes sociais, entre elas a cantora Cristina Caetano, que também faz parte da diretoria do Instituto, expressaram suas opiniões que viralizaram nas redes sociais. Em resposta,  Nélio destacou que a parceria entre o poder público e o IMWF estava inadequada, por este ser uma entidade privada, sendo necessário fazer readequações que estão sendo cumpridas para atender ao que rege a lei.   

 

“O IMWF por ser privado, a parceria tem que ser por essa nova lei para que não tenhamos problemas com a justiça e vir a responder por improbidade administrativa. Já tratamos com o Secretário de Cultura para os procedimentos legais para publicação de edital aberto para os que atuam nesse setor. Conto com a compreensão de todos pois administro recursos públicos e tenho que obedecer os princípios da administração pública como a legalidade e a impessoalidade”, ressaltou o prefeito.

Nélio falou ainda que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura buscam alternativas para que haja uma solução para o caso. “Com certeza encontraremos solução dentro da legalidade através da lei do marco regulatório das ONGS que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público”, conclui Nélio.

Em sua publicação nas redes sociais, Cristina Caetano destacou o que considera uma crescente desvalorização da cultura local com citando a ausência de políticas públicas entre elas a Lei Nº 198/2014, de 10 de novembro de 2014, que não saiu do papel. Destacou também  a responsabilidade do poder público em defender os bens culturais materiais e imateriais que compõem o patrimônio cultural dessa cidade.

 “A impressão que ficou diante de tudo isso pra mim é de que o município recebeu um direcionamento do MP e prontamente atendeu sem avaliar os danos que causariam ao Instituto Maestro Wilson Fonseca e a sociedade também. Você é o nosso representante prefeito e precisa nos defender diante de qualquer ação que faça sangrar de alguma forma a nossa sociedade, a nossa cultura. É preciso avaliar que a finalidade dos serviços prestados pela instituição ao longo de 25 anos e também avaliar a importância que tem como bem cultural para Santarém”, escreveu a cantora.

Sobre a retirada do Instituto do prédio da casa da Cultura, no prazo de 4 meses, a cantora considerou uma violência a cultura da cidade. “Não que o IMWF esteja isento do peso da lei, mas podiam ter sido um pouco mais sensíveis. Diante de tudo o que ocorreu, com exposição desnecessária na mídia de uma instituição que ainda seria investigada, e que ao final a não comprovação do desvio de dinheiro público e a forma como foi exposta, causou enorme prejuízo para a instituição. E por fim, este posicionamento de retirar o instituto do prédio, no prazo de 4 meses, pelo fato de ser privada, me parece ser uma violência a cultura dessa cidade, diante do patrimônio cultural que ela representa, por sua história e pelos resultados de sua atuação”, conclui Cristina Caetano.

 

Fim da cessão recomendada pelo MP

 

O Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu recomendação ao Município de Santarém para extinção da cessão do prédio anexo à Casa de Cultura ao Instituto Maestro Wilson Fonseca, no prazo de 120 dias. Segundo a determinação, o local que é de propriedade da prefeitura, não pode ser utilizado por instituições do setor privado. A recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura foi enviada no dia 29 de abril, assinada pelos integrantes da operação Perfuga e pela 9ª promotoria de Justiça de Santarém. Trinta dias após o recebimento, os destinatários devem informar ao MPPA sobre as providências adotadas. 

 

A recomendação considera ainda a necessidade de cumprimento, pela municipalidade, da Lei 13.019/2014, Marco Regulatório, que prevê as exigências para parcerias entre o setor público e Organizações da Sociedade Civil. O Instituto Maestro Wilson Fonseca é pessoa jurídica de direito privado e há cerca de 20 anos utiliza de forma gratuita o prédio público anexo à Casa de Cultura.


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