15.05.2019 Publicidade Legal, Avisos e Editais
Portal OESTADONET - 15/05/2019
JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA, CPF 720.407.772-53, instalado no município de Itaituba, Estado do Pará, no Garimpo Tocantins Oeste, torna publico que protocolou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA ITAITUBA, requerimento de Renovação de Licença de Operação, sobprotocolo n° 304/2019, no dia 05 de maio de 2019, referente a Renovação de Licença Ambiental, da atividade de Lavra Garimpeira, conforme Processos ANM850.671/2015 e 850.672/2015.
