Grupo de Trabalho é instituído no Pará para promoção de ações e estudos fundiários
O Governador do Pará Helder Barbalho instituiu o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações de Interesse Fundiário no Estado do Pará. Reunindo diversos representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada e órgãos governamentais que promovam o desenvolvimento e propostas de regulamentação setorial, o objetivo é debater propostas de políticas públicas e ações conjuntas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O grupo deve contar com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).
Quantos aos órgãos e instituições não integrantes do Poder Executivo Estadual fazem parte a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (FETRAF/PA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI/PA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com o decreto de criação, as reuniões devem ocorrer com periodicidade quinzenal, podem ser realizadas, sempre que necessário, reuniões extraordinárias afim de serem executados os devidos encaminhamentos relacionados as metas e objetivos a serem alcançados pelo grupo.
