Entidades pedem à Semas garantia de uso coletivo da água em áreas cobiçadas por mineradoras na região oeste do Pará
Área de mananciais do Lago Grande de Juruti -
A ação mineradora na região e a metodologia de consulta de povos indígenas foram temas debatidos durante consulta pública promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), em Santarém, visando a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará.. A consulta envolveu regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Calha Norte.
Durante os debates, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), defendeu o uso coletivo da água como bem público e que a privatização ou grandes empreendimentos que tem interesse na região não afetem o acesso da população. O STTR denúncia também a cobiça de empresas de mineração que pretendem implantar e extração de bauxita na gleba Lago Grande, área em Santarém que faz divisa com Juruti. No local vivem aproximadamente 40 mil pessoas em cerca de 140 comunidades. A entidade reivindica que a Semas possa elaborar ações que incluam esse mananciais em políticas de proteção.
“Pretendemos fazer um retrato mais fiel possível das águas que se tem na região oeste do Pará. A população local é muito importante nesse processo para trazer as informações e identificar os possíveis problemas e a partir daí, o estado construir propostas de projetos e programas. Estamos fazendo a coleta de todas as informações bióticas, parte de mineração e indústria, quem são os usuários e quais os sistemas de abastecimento”, ressaltou Luciene Chaves, Diretora de Recursos Hídricos da Semas.
Manoel Edivaldoressaltou que nessa área reivindicada por uma mineradora existem grande nascentes de rios e igarapés que formam afluentes do rio Amazonas. A implantação de mineração é preocupante para nós porque se isso acontecer as consequências são muito graves. O rio Arapiuns, por exemplo, a cada ano que passa seca cada vez mais e se os impactos ambientais prosseguirem ele corre o risco até mesmo de desaparecer”, declarou
Lideranças indígenas presentes, entre elas, o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) reivindicaram mudanças na metodologia da consulta. Eles alegam que muitas vezes a resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é ignorada. Ela prevê o direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, ou a chamada obrigação estatal de consulta. As lideranças temem que a implantação de hidrelétricas e barragens, além da hidrovia possam causar a perda da biodiversidade.
“A gente percebe que há um grande desrespeito, principalmente com os indígenas, em relação ao cumprimento da resolução 169. A região do rio Arapiuns é muito extensa e nem sempre todas as reivindicações são ouvidas. Queremos que o grupo responsável por esse diagnóstico possa contemplar todas as aldeias em campo. É preciso saber na prática quais as necessidades e não pensar só em nível de governo”, afirma Edinei Arapium, representante do CITA.
De acordo com a Semas, após esse estágio inicial de identificação das demandas, estudos mais aprofundados devem ser realizados em busca de alternativas para solucioná-las. O Plano estadual de Recursos Hídricos iniciou em 2018 e deve durar até 2020 traçando metas e estratégias para o setor até o ano de 2040.
