Porto no Maicá é tema de reunião entre setor produtivo e Secretaria de Meio Ambiente do Pará em Santarém
Weldon Luciano - 22/04/2019
Reunião do secretário de meio ambiente do estado, Mauro Ó de Almeida, com representantes do setor produtivo em Santarém -
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), Mauro O' de Almeida, esteve reunido com representantes do poder público municipal e do setor produtivo de Santarém. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 22 de abril, no Centro Regional de Governo e tratou de diversos assuntos, entre eles, a construção do porto no Maicá.
“Queremos celeridade para que se libere a área para que a Embraps possa se instalar aqui com um investimento de mais de R$ 500 milhões e realmente vai mudar a história da questão portuária em Santarém”, declarou Roberto Branco, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).
Segundo o presidente da entidade, que participou do evento e apresentou algumas demandas, o processo de licenciamento do porto está em andamento, sendo analisado pela equipe técnica da Semas e que as questões jurídicas que envolvem o projeto também deem passar por análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Sobre a agenda com o setor produtivo, o titular da pasta ressaltou a importância e a transparência do trabalho que vem sendo feito “É importante receber o setor produtivo, saber das demandas e gargalos que envolvem a questão ambiental mantendo uma relação de transparência que a gente tem procurado fazer nesse pouco tempo que temos de secretaria e esperamos encontrar soluções de acordo com o que determina a legislação ambiental”, ressaltou Mauro.
Outros temas
A Desburocratização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e qualificação de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também foram abordados na reunião visando maior celeridade nos processos e atividades da pasta na região. “Nosso objetivo é conhecer as demandas do nossos núcleo regional com as demandas internas, seja de logística, pessoal ou tecnologia de informação. Depois possibilitar capacitação ao nossos pessoal e reforçar o atendimento que temos aqui”.
A parceria com o poder público municipal está entre as prioridades e segundo o secretário, existem duas demandas que envolvem a prefeitura de Santarém. “Uma delas é capacitação, porém a mais importante é a análise de CAR, que o poder público local ainda faz. A gente tem percebido que esta é uma das maiores demandas, principalmente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O pessoal passivo ambiental que precisa se regularizar tem dificuldades por conta de uma série de motivos que envolvem problemas na tecnologia de informação e questões processuais. Estamos tentando identificar o que tem causado o problema e buscar soluções”, conclui Mauro O' de Almeida.
