Perfuga: com um processo julgado e outros em fase de conclusão, juiz prevê que novas sentenças serão conhecidas em breve
Com um processo julgado e outros em fase de conclusão, o juiz Romulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal ressaltou em entrevista concedida ao Portal OESTADONET que os procedimentos decorrentes da Operação Perfuga estão correndo dentro do que rege o Código Penal e, que em breve, outras sentenças devem ser proferidas.
“O que se convencionou a chamar de Operação Perfuga na verdade são inúmeros procedimentos. Todos os procedimentos, tanto aqui (2ª Vara Criminal), como na 1ª Vara, onde respondi a pouco tempo, estão caminhando como manda o código de processos penal, de forma célere e tranquila, sem intercorrências”, analisa o magistrado.
Romulo Nogueira de Brito destacou que a maioria dos processos oriundos da Operação já passou pela fase de instrução e que aguarda somente a manifestação das partes para que se torne apta a realização dos julgamentos.
“Já houve o julgamento de mérito de um deles. Outros já foram instruídos, ou seja, já passou por toda essa parte de produção de provas e estão quase prontos para a fase de julgamento, aguardando apenas as partes se manifestarem e virem conclusos. Estou atento a prestação jurisdicional, assim que os processos estiverem aptos ao julgamento, farei de forma bastante célere”, conclui o juiz.
No dia 21 de março, o juiz criminal 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém condenou às penas de prisão de seis anos em regime semiaberto o ex-chefe de licitação da Câmara de Vereadores de Santarém Rubens Athias, e a sete anos Samuel Fernandes, ex-diretor do legislativo
municipal durante a gestão de Reginaldo Campos. O empresário Westerley Jesus Oliveira também foi condenado ao cumprimento de pena de mais de 17 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A esposa dele, Jaynara Thayse Passos Nascimento, foi absolvida.
A sentença foi dada em processo que apurou os crimes de peculato e associação criminosa que foram confessados por Rubens e Samuel para frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação para compra de material e equipamentos de informática junto à empresa de Westerley.
