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Santarém quer ampliar arrecadação e investimentos no setor portuário podem ser alternativa

Weldon Luciano - 23/02/2019

Santarém, cidade polo do oeste do Pará, vive o desafio de aumentar as receitas e direcionar seu planejamento para a o desenvolvimento sustentável. De acordo com a atual gestão, a meta é dobrar a arrecadação nos próximos anos atraindo investimentos que possam trazer retorno em impostos como o Imposto Sobre Serviço (ISS). Segundo o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar durante entrevista concedida ao radialista Sinval Ferreira da Radio Rural, a arrecadação anual gira em torno de R$ 500 milhões, a metade do que arrecada Marabá, por exemplo, que tem menos habitantes e já possui um retorno financeiro neste sentido, acima de R$1 bilhão. A implantação de novos investimentos na área portuária, conforme prevê o Plano Diretor, pode auxiliar a alcançar este patamar.

 

O ordenamento da orla fluvial também foi incluído no plano diretor. O desafio é conciliar o desenvolvimento e a preservação, uma vez que Santarém possui imensa vocação para a atividade portuária, assim como também é dotada de riquezas naturais que estão nestas áreas e precisam ser preservadas.

 

“Temos que atrair esses investimentos para Santarém, para não ocorrer como em anos anteriores em que os investidores passaram a investir em outros municípios e Santarém foi ficando de fora deste contexto. As vezes a gente percebe alguma polêmica, críticas ou divergências em relação a área portuária de Santarém e ao Plano Diretor, mas foi dado o devido ordenamento. Temos várias áreas que já são de reservas como a Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, Flona (Floresta Nacional do Tapajós e várias APA’s (Áreas de Proteção Ambiental) que vamos continuar preservando. Mas, algumas áreas do município, que não são tão grandes, elas tem que ser destinadas para a área econômica”, destacou Nélio durante a entrevista.

 

 A lei aprovada pela Câmara Municipal prevê a utilização da área portuária II, medida que é impopular e causou a revolta de entidades sociais que são contrários à decisão. Um documento oficializando denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o que consideram ser um desrespeito à decisão popular será entregue.  

 

As alterações do artigo 142 permitem investimentos de Terminais de Uso Privado (TUP) e Estação de Transbordo de Cargas (ETC) e foi uma sugestão da classe produtiva local. Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e demais entidades participaram da sessão e das discussões, sendo a decisão considerada uma grande conquista. O poder público municipal defendeu que tais projetos, se foram implantados de acordo com o que rege as leis ambientais, não trazem tantos impactos, conciliando o compromisso de preservar com o de desenvolver sem comprometer as riquezas naturais

 

“Esses projetos como os da área portuária trarão força para a área econômica com pequenos impactos ambientais que devem ser comprovados por meios de estudos. Eles são extremamente importantes para Santarém para trazer emprego e renda, aquecendo a economia, com oportunidades para as pessoas e também melhorar a arrecadação do município. Acredito que dá para conciliar nosso compromisso de preservação ambiental com o desenvolvimento.  A questão é ordenamento e cumprir as leis ambientais fazendo um verdadeiro desenvolvimento sustentável”, concluiu Nélio Aguiar.  

 

Atualmente, o Porto de Santarém é responsável por 38% da movimentação de cargas nos portos administrados pela Companhia Docas do Pará (CDP). É o que aponta o relatório da empresa feito com base nos dados coletados entre o mês de janeiro e outubro de 2018. Durante o período, Santarém movimentou algo em torno de 7,4 milhões e pode alcançar a marca atingida em 2017, que foi de 7,9 milhões de toneladas. O maior produto transportado nas operações de embarque e desembarque foi a soja, com aproximadamente 4,7 milhões de toneladas.  E o milho com 2,3 milhões de toneladas. 


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