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Jackson Santana toma posse como vereador em Santarém; Silvio Amorim e Alexandre Maduro ainda tentam recurso para recuperar a vaga

Weldon Luciano - 15/02/2019

Vereador Jackson Santana, conhecido como Jackson do Folclore, assumiu mandato nesta sexta-feira - Créditos: Foto: Bena Santana

 O suplente do Partido Social Liberal (PSL), Jackson Douglas Santana Ferreira, tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Santarém, nesta sexta-feira, 15 de fevereiro. A medida ocorre após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) que no dia 22 de janeiro, cassou o então ocupante da cadeira, o vereador Silvio Amorim (PSC) por infidelidade partidária.

 

A cerimônia foi presidida pelo presidente da casa, Emir Aguiar (Podemos), contando com a participação de demais vereadores, familiares de Jackson, integrantes de grupos folclóricos, e o deputado federal Eder Mauro (PSD). Jackson Douglas, mais conhecido como Jackson do Folclore por conta do seu envolvimento no meio cultural e com forte ligação aos grupos folclóricos da cidade já foi candidato pelo PCdoB, em 2008, e nas últimas eleições foi candidato pelo PSL conseguindo 648 votos e ficando na 1ª suplência do eleito Silvio Amorim. Atualmente ele faz parte da direção do PSL local.

 

Mesmo cumprindo a ordem do TRE, o Regimento Interno do Legislativo e a Lei Orgânica Municipal, a posse de Jackson não põe fim a disputa travada nos tribunais pela vaga na Câmara. Vale ressaltar que o vereador cassado, Silvio Amorim e o um dos suplentes da coligação, Alexandre Maduro continuam nos bastidores atuando por meio de recursos com o intuito de reverter a decisão que beneficiou Jackson.

 

Condenação de Silvio Amorim e o interesse de Alexandre Maduro

 

A condenação de Silvio Amorim foi motivada pelo fato do parlamentar ter mudado de partido para as eleições de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado estadual e não foi eleito. Mesmo alegando que a troca tenha sido feita dentro do prazo legal, a justiça entendeu que houve infidelidade partidária por ter dupla filiação no período de 14 a 28 de março de 2018, uma vez que era filiado ao PSL, e antes de pedir desfiliação ao partido, se filiou ao ao PSC. O suplente Jackson do Folclore deve assumir a vaga em 10 dias. Silvio Amorim ainda pode recorrer da decisão.

 

O Partido Social Liberal(PSL) do Pará ingressou junto ao TRE com ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra o vereador Silvio Amorim, que trocou a legenda pelo Partido Social Cristão(PSC). Sílvio Amorim se reelegeu pelo PSL para o cargo de vereador na eleição de 2016. No mandato anterior a este, Silvio já foi filiado ao PRTB. Também deve ser julgado o recurso do empresário Alexandre Maduro, que requer o direito de ocupar a vaga por ser reconhecido como o 1º suplente da coligação. Enquanto a justiça não julga os recursos e não há qualquer decisão que entenda que haja a necessidade de alterar a composição da sucessão, a cadeira na Câmara Municipal permanece ocupada por Jackson Douglas.


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