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OAB critica falta de transparência nas ações da MRN

Redação - 09/02/2019

A Comissão de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará apontou falta transparência das ações de segurança nas atividades da Mineração Rio do Norte (MRN) para com a sociedade do Município e junto as comunidades do entorno. Após a apresentação técnica da empresa sobre as 25 barragens de rejeitos no munícipio, realizada durante audiência pública, em Oriximiná, foram debatidas propostas que podem ser encaminhadas.

 

"A apresentação ficou a desejar. Se resumiu a apresentação superficial e não apresentaram as medidas de emergências que deverão ser tomadas em caso de rompimento. Ficou claro tecnicamente que em nada se assemelha as barragens feitas pelas demais mineradoras do sul e sudeste do País, pois são tanques em cima de platôs e não construidas em vales", apontou o advogado e geólogo Carlos Alberto Schenato, membro da comissão.

 

Foi proposto a elaboração estudos técnicos e sócio-econômico na utilização do rejeito depositado nos tanques de depósito (barragens), como por exemplo, a argila expandida, matériais para construção civil.

 

Maior transparência dos planos de ações de emergências para a sociedade, principalmente as comunidades do entorno, além da elaboração de planos de ações de emergências também para os tanques considerados de médio riscos e baixo risco (Água Fria e A1) e não somente as Barragens TP1 e TP2 (alto risco).

 

A comissão propôs também maior  transparência das ações, por meio da elaboração de um vídeo com base nos planos de ações de emergência contemplando todos sistema de depósito de rejeitos com simulação de rompimento das barragens/tanques destacando os impactos sócios-ambientais na flora / fauna e comunidades direta e indiretamente.  

 

"Acredito que a MRN vai se aproximar mais nesse sentido de expor os Planos de Emergências para a sociedade e comunidades do entorno", conclui Schenato.




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