Governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, informa Estadão
BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast.
O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível mudanças. Ainda há discussão, por exemplo, sobre se idade mínima final será a mesma para homens e mulheres.
A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcast.
