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Câmara volta a realizar sessões após recesso; Poder legislativo deve empossar substituto de Silvio Amorim

Weldon Luciano - 04/02/2019

A Câmara Municipal der Santarém retoma a realização de sessões no plenário a partir desta segunda-feira, 4 de fevereiro. A solenidade de abertura dos trabalhos acontece a partir das 15 e contará com o discurso do prefeito Nélio Aguiar, que deve se pronunciar sobre projetos e metas da para o ano de 2019.

 

O poder está de recesso desde dezembro quando aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as mudanças no Plano Diretor do Município. No dia 1º de janeiro, a nova mesa diretora tomou posse, tendo com presidente da casa, o vereador Emir Aguiar (Podemos) e o vice o vereador Valdir Mathias Júnior (PV) que atuarão no biênio 2019/2020.

 

Caso Silvio Amorim

 

O Tribunal Regional Eleitoral determinou que Câmara efetuasse a posse do suplente Jackson Douglas Santana Ferreira, o Jackson do Folclore (PSL). Ele deve ocupar a vaga do vereador Silvio Amorim que foi condenado por infidelidade partidária conforme a decisão proferida no dia 22 de janeiro. Após a notificação, ocorrida em 1º fevereiro, o prazo é de 10 dias úteis. Jackson confirmou a reportagem do Portal OESTADONET que deve reunir com o setor jurídico da Câmara para definir os detalhes da posse.

 

Enquanto isso, Silvio Amorim, que já havia confirmado que recorreria da decisão, apresentou o recurso contra a decisão de cassação de seu mandato. Na Câmara de Santarém, também há um documento protocolado solicitando que os vereadores aguardem o efeito suspensivo da decisão ajuizado em instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso não é possível pois a Câmara de Vereadores de Santarém não pode se recusar a cumprir sentença de órgão colegiado estadual.


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