Violência interno
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A água e a mineração de bauxita

Lúcio Flávio Pinto - 03/12/2018

A Mineração Rio do Norte, uma das maiores produtoras de bauxita do mundo, é a 4ª mineradora em número de barragens no Brasil. Já implantou 25 delas, à margem do rio Trombetas, em Oriximiná, no Pará. E deverá construir mais algumas.


A mineradora garante que a qualidade da água dos igarapés se mantém adequada. No primeiro semestre deste ano a empresa concluiu planos de ação de emergência de quatro das suas 25 barragens, prevendo as consequências de uma eventual falha sobre as vidas humanas, impactos no fornecimento de água potável e para a prática da pesca e navegação.


A Comissão Pró-Índio, considerando que os novos estudos da mineradora embora “representem um avanço no reconhecimento dos riscos a que estão sujeitos quilombolas e ribeirinhos, são ainda insuficientes para permitir uma avaliação mais aprofundada dos impactos socioambientais de um eventual desastre e estabelecer ações de emergência efetivas”. Também critica o procedimento da MRN, alegando que não houve diálogo ou consulta às comunidades da zona de risco.


Por isso, em conjunto com a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) promoverá, no dia 5 (quarta-feira), em Santarém, uma mesa-redonda sobre o tema. Também será lançado o livro Antes a água era cristalina, pura e sadia. Percepções quilombolas e ribeirinhas dos impactos e riscos da mineração em Oriximiná, Pará.


O estudo denuncia impactos sobre os cursos d’água e revela “um sentimento de insegurança frente aos riscos das barragens de rejeitos que a Mineração Rio do Norte (MRN) instalou na região”. Os quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá apontam como as principais consequências da ação da empresa alterações nos cursos d’água: a restrição de acesso a água potável, o surgimento de novas doenças (atingindo especialmente crianças e mulheres) e a diminuição do pescado.


O livro apresenta uma série de recomendações em defesa dos direitos de quilombolas e ribeirinhos à água, ao meio ambiente sadio e equilibrado, à segurança e ao controle social das atividades minerárias que impactam diretamente suas vidas.


Ao Ibama recomenda:


* Apurar os fatos relatados pelos quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá sobre os impactos da atividade minerária nos recursos hídricos e determinar aos responsáveis a imediata adoção de medidas para a solução dos problemas encontrados.
* Condicionar a autorização para a Mineração Rio do Norte implantar novas barragens à realização de avaliação de impacto socioambiental específica para as novas estruturas e ao atendimento pelo empreendedor das recomendações indicadas.
À Agência Nacional de Mineração:
* Promover a reclassificação de Dano Potencial Associado das barragens A1 e Água Fria tendo em vista os potenciais impactos para os quilombolas de Boa Vista e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.
* Condicionar a autorização para a Mineração Rio do Norte implantar novas barragens ao atendimento pelo empreendedor das recomendações indicadas.
* Assegurar ampla publicidade dos resultados das fiscalizações da Agência Nacional de Mineração nas barragens da Mineração Rio do Norte para a sociedade, em formato e conteúdo acessíveis às comunidades situadas a jusante das barragens.


À Mineração Rio do Norte:


* Apurar os fatos relatados pelos quilombolas de Boa Vista e os ribeirinhos de Boa Nova e Saracá sobre os impactos nos recursos hídricos e adotar em curto prazo as medidas para a solução dos problemas encontrados.
* Acatar a determinação do Ibama e proceder a revisão da classificação de risco das barragens A1 e Água Fria passando para alto Dano Potencial Associado.
* Promover adequações no Plano de Ação de Emergência das Barragens A1 e Água Fria a partir de consulta e diálogo com os quilombolas de Boa Vista e no Plano de Ação de Emergência das Barragens TP 01 e TP 02 a partir de consulta e diálogo com as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá.
A Rio do Norte tem como acionistas a Hydro, South32, Rio Tinto, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio S.A., Alcoa World Alumina, e Alcoa Awa Brasil Participações. A bauxita, matéria prima utilizada na produção de alumínio, é comercializada no mercado nacional e internacional.


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