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Da Monarquia à República: a importância de 15 de novembro e a transição em Santarém

Weldon Luciano - 15/11/2018

Até o ano passado, única menção à data da Proclamação da República em Santarém era nome de rua, que foi mudado pela Câmara de Vereadores -

Foi no dia 15 de novembro de 1889, que os militares brasileiros, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tomaram as ruas da então capital do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, puseram fim a soberania do Imperador Dom Pedro II e proclamavam a República. Muito mais que um feriado, ou o nome de uma rua no centro da cidade de Santarém durante décadas (atualmente ela se chama Joaquim da Costa Pereira), a data está associada a intensas mudanças na cidade e no estado. 

 

O Brasil, a partir de então, deixou de ser uma monarquia constitucional regida por um monarca e tornou-se um estado de modelo republicano regido pela figura de um presidente. A estrutura administrativa também sofreu alterações. O Pará, assim como as demais subdivisões territoriais da época, deixou de ser uma província, parte de um território dirigido por leis de um representante do governo central e passou a ser estado. Isso significou relativa autonomia para administrarem seus próprios negócios. 

 

Os presidentes das províncias eram indicados pelo governo central, enquanto os presidentes dos estados eram eleitos pelas situações sociais regionais. Nos municípios, saia a figura do presidente de Câmara instituído pela Constituição imperial de 1824 e entravam em cena os Intendentes, ratificada ela primeira constituição republicana estabelecida em 1891.

Segundo o livro Tupaiulândia, escrito por Paulo Rodrigues do Santos, a Câmara Municipal instituída ainda no império, no ano de 1897, declarou sua adesão ao novo regime no dia 22 de novembro de 1889, uma semana após a proclamação oficial. O documento foi assinado então presidente Francisco Caetano Corrêa. Ela permaneceu até ser dissolvida em 6 de março de 1890, data em que um decreto, assinado pelo governo provisório do estado do Pará extinguiu as velhas Câmaras e criava o Conselho Municipal de Intendência. Acabavam-se os vereadores e surgiam os intendentes. 

 

José Caetano Corrêa, que foi agraciado com o título de Barão do Tapajós pouco antes do fim do império, foi o primeiro a presidi-lo. Composto por três representantes do Partido Conservador, liderados pelo Barão do Tapajós (ficaram conhecidos como “Baronistas”), e três representantes do Partido Liberal, liderados pelo Dr. Turiano Meira (Turianistas). A estrutura administrativa da intendência permaneceu até meados do ano de 1930, quando uma revolução pôs fim ao governo do presidente Washington Luís, extinguindo a república velha. 

 

“O Dr. Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos foi o último Intendente de Santarém, eleito pelo voto popular na chamada República Velha, e o primeiro a ser nomeado de acordo com as modificações introduzidas na Constituição do Estado, em 1924”.

 

Ainda segundo a obra Tupaiuilândia, durante o período de transição do império para a república, Santarém presenciou fatos marcantes. “Em 21 de março de 1896, começou a funcionar o Telégrafo sub-fluvial (Amazon Telegraph), que marcou um grande passo para o progresso da Pérola do Tapajós”. A mensagem recebida da capital paraense informava a manifestação favorável a recomendação de Paes de Carvalho para assumir a cargo de futuro governador.

 

A obra cita também que foi “em 1900, o governador Paes de Carvalho criou o primeiro Grupo Escolar de Santarém”, dando origem ao Colégio Frei Ambrósio, o mais antigo estabelecimento escolar em funcionamento até hoje. “Em 1903, a Santa Sé criou a Prelazia de Santarém, sendo nomeado eu primeiro prelado o Monsenhor Frederico Costa. 

    

Ausência de participação popular

 

Sobre a proclamação, o jornalista Aristides Lobo, escreveu a famosa frase: “o povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada” ( artigo escrito no dia 15, e publicado no "Diário Popular" de 18 de novembro de 1889). Assim também se deu em Santarém, onde não há registro oficial de que a população tenha reagido de maneira contrária ao novo regime. Para muitos historiadores, o povo não percebeu, ou não entendeu o que de fato aconteceu, assim como no restante do país. A ausência da participação direta do povo permaneceu por muitos anos no sistema.


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