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Prefeitura de Santarém suspende liberação de recursos enquanto instituto de música estiver sendo investigado pelo MP

Weldon Luciano - 30/10/2018

Secretário de Cultura, Luiz Alberto Pixica -

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou nesta terça-feira, 30 de outubro, que abriu sindicância para apurar administrativamente as denuncias de irregularidades que estao sendo investigadas pela Operação Perfuga no Instituto Maestro Wilson Fonseca. O titular da pasta, Luis Alberto Pixica informou que os recursos estão suspensos enquanto as investigações estiverem em andamento e que o primeiro secretário deve assumir a gerência durante o afastamento dos diretores, conforme o estatuto do Instituto.  

“Dada a publicação destes fatos, vamos abrir a sindicância para apurar administrativamente todos os fatos. Enquanto houver essa apuração vamos suspender o repasse dos recursos”, afirmou Luis Alberto Pixica em entrevista ao Portal OESTADONET.

O secretário de cultura esclareceu que mensalmente são depositados diretamente na conta dos músicos, de acordo com o que determina lei. Ao todo, R$ 47.550 são distribuídos para 50 músicos e cada um recebe o valor de um salário mínimo como forma de incentivo à cultura. “Particularmente, enquanto secretário, sinto muito porque acreditamos que seja uma denúncia infundada. O Ministério Público está agindo dentro das suas atribuições legais de investigar, mas a denúncia em si é infundada até porque os recursos são depositados por força de lei diretamente na conta dos bolsistas”, diz Pixica.

Quanto à determinação judicial que estabelece a composição de uma nova diretoria enquanto a atual permanece afastada, o secretário defendeu o cumprimento do estatuto. A primeira secretária, atualmente, é a cantora Cristina Caetano. “O instituto é mantido por um estatuto e deve seguir o que está determinado lá. No impedimento da diretoria ou na ausência dela, a função cabe à primeira secretária, que não está afastada. Não cabe a prefeitura interferir neste processo, sendo uma questão judicial em que os interessados devem recorrer à justiça.

Denominada “Operação Primeira Arte”,  a 10ª fase da Operação Perfuga, e tem como alvo o Instituto Maestro Wilson Fonseca, investigado por indício de desvio de recurso público do Município de Santarém. O Ministério Público Estadual, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 2ª Vara Criminal de Santarém.

O referido Instituto é beneficiado com recurso público municipal, decorrente da Lei Nº 15.939, de 21.03.1997. A Lei estabeleceu o limite máximo de 50 bolsas e tem como destinatário somente integrantes da Banda Sinfônica. Pelas investigações, pessoas ligadas ao Instituto estariam, em tese, apropriando-se ilegalmente de parte da bolsa cultural, além de contemplar, indevidamente, pessoas estranhas aos integrantes da Banda Sinfônica com esse recurso público.

O nome da Operação, “Primeira Arte”, é uma referência à música, como a primeira das manifestações artísticas culturais mais conhecidas, a exemplo do cinema, classificado como a “sétima arte". A investigação apura fatos ilícitos praticados, em tese, pelos gestores do Instituto Maestro Wilson Fonseca. Está sendo apurada também, a forma de aquisição dos instrumentos e que tipo de doações foram recebidas.


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