Faltosos do 1º turno podem votar no 2º turno caso estejam com o título em dia

Redação - 20/10/2018

Os eleitores que não votaram no primeiro turno, no dia 7 de outubro, podem votar no segundo turno, que ocorre no próximo dia 28. Caso o eleitor não tenha nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral ele pode participar do pleito normalmente, é o que garantem os cartórios eleitorais de Santarém. Quem faltou as eleições do primeiro turno precisa justificar a ausência no cartório eleitoral ou online, por meio do sistema justifica, até o dia 6 de dezembro.

“O eleitor sempre fica nessa dúvida. Mas, a gente ressalta que aquele elitor que não votou no primeiro turno e que não tem pendencias no título pode votar normalmente no segundo, ou seja, aqueles que não estão com o título suspenso ou cancelado. Fora isso, o eleitor está apto a votar”, diz Márcio Mendonça, chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral.

Os eleitores que faltarem ao segundo turno devem se justificar até o dia 27 de dezembro. Para justificar o voto, o eleitor precisa apresentar documentos que comprovem o fato que impediu o comparecimento às urnas. A não justificativa do voto está sujeita a multa, problemas para votar em outras eleições e mesmo o cancelamento do título.

Existe uma situação em que o eleitor que não votou no primeiro turno não poderá votar no segundo: se deixar de votar em 3 eleições seguidas e não apresentar justificativa o título é cancelado.

Por exemplo: Se o eleitor não votou e não justificou nos dois turnos das eleições em 2016 e também não votar ou justificar no primeiro turno das eleições de 2018, não poderá votar no segundo turno dessa eleição. Isso acontece porque o Tribunal Superior Eleitoral conta cada turno como uma eleição.

Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia da eleição caso esteja fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor deve justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).Esse formulário pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. “A justificativa feita na sessão no dia da eleição só cabe para o eleitor que esteja em outro munícipio que não seja seu domicílio eleitoral”, conclui Márcio Mendonça.


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