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Dados estatísticos ainda não refletem a realidade sobre o trabalho infantil, diz procurador do MPT

Weldon Luciano - 01/10/2018

Lucas Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho em Santarém -

Na luta contra o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado por meio da fiscalização e apuração de denúncias de diversos casos, mas o órgão avalia que apesar de toda evolução da rede de proteção à criança e ao adolescente, ainda é possível apontar fragilidades. De acordo com o procurador do MPT, Lucas Fernandes, os dados estatísticos de casos registrados ainda não refletem a realidade. A sociedade fecha os olhos e os municípios ainda não tem seus bancos de dados bem alimentados ou ainda não conseguem trabalhar em ações concretas de combate.

“É notória a subnotificação, ou seja, não chegam ao conhecimento das autoridades a realidade. A sociedade de certa forma tolera o trabalho infantil por uma questão de mito, porque acha que a criança que está trabalhando está fora do crime, o que não é uma verdade. Elas estão só dificultando o futuro delas e tirando o posto de trabalho de um adulto. As estatísticas ainda são bem inferiores a realidade. O trabalho infantil se verifica em cada realidade uma forma diferente nas ruas, lavando carros, nos lixões, nas feiras, no trabalho rural. Todas as formas geram evasão escolar ou causam prejuízo ao rendimento escolar destas crianças e adolescentes”, diz o procurador do MPT.  

A situação foi debatida, na semana passada, durante o "I Encontro Intermunicipal de Estratégias de Enfrentamento do Trabalho Infantil - Oeste do Pará" que contou com a participação de 14 municípios. Durante o evento, estiveram presentes cerca de 70 participantes entre gestores e técnicos do Aepeti, Conselheiros Tutelares de Municípios que executam ou pretendem executar as ações estratégicas

“Muito municípios alegam que não tem informações, então essa parceria com o Ministério Público de forma a repassar as ferramentas de trabalho visa com que os 14 municípios conheçam as formas de combate e passem a aplicar. Essa aplicação das técnicas serão fiscalizadas pelo Ministério Público do Trabalho e todos devem prestar contas desta atuação. Os municípios devem agir de maneira mais profissional para garantir a erradicação do trabalho infantil. É necessário que se faça esse monitoramento até mesmo para que recursos cheguem a esses municípios para que eles melhorem suas condições de enfrentamento ao problema”.

Para o procurador, a necessidade de campanhas de conscientização é essencial a todo momento e não só dia dedicado ao tema. Elas precisam ser constantes para que a sociedade possa saber o quanto é necessário denunciar. “A erradicação do trabalho infantil é uma necessidade, porque ele ainda é uma chaga social. É preciso que todos atuem de forma concreta para que estas crianças e adolescentes se dediquem aos estudos e se tornem no futuro profissionais melhores rompendo o ciclo da miséria”, conclui Lucas Fernandes.




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