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Sintepp propõe bloqueio de recursos do Fundeb da Prefeitura de Alenquer

Weldon Luciano - 12/09/2018

Ib Tapajós, advogado do Sintepp -

A representação regional Oeste do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) segue buscando alternativas para solucionar a crise na educação do Município de Alenquer. Com 4 meses de salários atrasados, os profissionais da educação seguem em greve e diante da inabilidade do governo do prefeito Juraci Estevam em resolver o caso, o Sintepp volta a pedir o bloqueio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de convocar junto com o Ministério Público do Pará (MPPA) uma audiência pública que acontecerá no dia 20 de setembro.

De acordo com o Sintepp, a medida de bloquear os recursos do Fundeb foi tomada inicialmente em 2014, ainda na gestão do ex-prefeito Flávio Marreiro, como forma de forçar a gestão municipal a pagar os salários atrasados. Na época, foram movidos dois processos, um pelo Sindicato e outro pelo próprio MP, que depois foram unificados. Já na atual gestão, por meio de um acordo, os recursos foram liberados. Diante da ineficiência em cumprir o compromisso de manter os salários em dia, o Sintepp volta a pedir o bloqueio. O pedido foi oficializado em maio e segue tramitando.

“O atual governo se mostrou inabilidoso para gerir os recursos da educação do Fundeb e por conta disso conseguimos o bloqueio dos recursos do Fundeb que é uma medida que pleiteamos novamente junto ao juiz da comarca e ao mesmo tempo estamos com uma articulação junto ao Ministério Público do Pará que deve realizar uma audiência pública no dia 20 de setembro”.

Segundo Ib Tapajós, advogado do Sintepp regional, a situação em Alenquer é considerada caótica. Muitos professores estão passando por dificuldades. “A população tem se mobilizado para arrecadar cestas básicas para os professores que estão em dificuldade financeira e até mesmo para conseguir alimentação e garantir o sustento de suas famílias”.

Ib Tapajós ressalta que até o momento todas as negociações com o governo municipal fracassaram e que a crise na educação de Alenquer parece estar longe do fim, por isso a audiência pública vem como forma de debater o caso e achar soluções. “No início de agosto, a categoria decidiu não voltar às aulas no segundo semestre e permanece em greve por tempo indeterminado. Já temos quase dois meses de greve sem nenhuma media concreta do governo para resolver o problema. A categoria está mobilizada, deve participar da audiência para pressionar o governo a honrar com seus compromissos que é pagar os servidores em dia”, conclui o advogado.


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