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Data magna do Pará: por que não 7 de janeiro?

Lúcio Flávio Pinto - 07/09/2018

Em 1995, uma lei federal determinou que cada Estado brasileiro comemorasse sua data magna. A resposta do Pará foi rápida. No ano seguinte a Assembleia Legislativa, por unanimidade, aprovou projeto de lei do então deputado (e advogado) Zeno Veloso, criando o feriado de 15 de agosto, após o qual todas as outras datas comemorativas foram abolidas. Foi em 15 de agosto de 1823 que o Pará aderiu, com atraso de quase um ano (ressalvadas as circunstâncias da época, de comunicações lentas e difíceis) da independência nacional.

Como evento máximo da história paraense, a data é um equívoco. O 15 de agosto não passou de um acerto entre o enviado da nova nação, um inglês mercenário (mas um competente marinheiro), e a elite colonial estabelecida em Belém, portuguesa ou de origem portuguesa. O almirante Grenfell blefou quando ameaçou atacar a capital com a esquadra que comandava, vinda do Maranhão. Na verdade, estava com uma única embarcação.

A elite local fez que acreditou. Imediatamente, acertou um acordo: Grenfell voltaria ao seu chefe, lorde Cochrane, com a boa notícia da submissão da província, a segunda mais temida como reduto de resistência da antiga metrópole, depois da Bahia, a primeira capital da colônia. E tudo continuaria como dantes no quartel – não de Abrantes, mas do violento brigadeiro José Maria de Moura, comandante militar da região.

Três meses antes, foram reprimidos, mortos ou deportados os rebeldes de Muaná, na ilha de Marajó. Eles entendiam a adesão à independência como um passo para acabar com a remanescente (mas ainda muito forte) dominação lusitana, não a farsa solene montada no belo palácio do governo, um dos itens do último projeto de despotismo esclarecido da corte europeia no Brasil, com seu epicentro em Belém, do marquês de Pombal.

O Rio de Janeiro partilhou a mesma atitude autoritária do poder central em relação à distante e desconhecida Amazônia, elevando o despotismo e diminuindo o esclarecimento da última luz do iluminismo português na possessão americana. Como, de fato, o colonialismo persistiu e até se acentuou, quando estourou a cabanagem, em 1835, a capital brasileira conhecia ainda pouco a província do Grão Pará e Rio Negro, vastidão ignota com quase metade do território brasileiro. Reprimiu o movimento como se ele fosse insuflado pelos antigos reinóis, sem perder de vista seus principais inimigos: os brasileiros sans coulotte, o povo formado por índios, negros e lideranças nativas. No caso, não sem calções, como na revolução francesa, mas sem tudo, na escravidão, sem qualquer direito, exceto balançar a cabeça (sem levantar os olhos) para o sim, senhor.

A verdadeira data magna do Pará deveria ser o 7 de janeiro de 1835 (completamente ignorado pela toponímia histórica), da irrupção da maior revolta popular da história do império e mesmo do país em todos os tempos. Houve massacres, sangrias, violações, destruição e retrocesso? Houve. Mas trata-se realmente da dor do parto, do nascimento de um novo país chamado Pará., que não podia ser pacífica, mantidas as condições coloniais por 13 anos depois da autonomia política do Brasil. Condena-se um rio por ser caudaloso, mas não se atenta para as margens que o comprimem, advertiu o poeta Bertolt Brecht.

A compressão das margens opressoras persiste até hoje. E o feriado de hoje em nada contribui para que ela seja percebida e saia da sua invisibilidade formal. Muito pelo contrário.


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