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Cerca de 2 mil pescadores têm registro reativados em Santarém

Portal OESTADONET - 11/06/2018

A partir desta segunda-feira(11), os 95 mil pescadores, que estavam com suas carteiras profissionais suspensas desde 2016, terão reativados o documento que dará direito a eles acessarem o seguro-defeso. Em Santarém esse total chega a 1.943 pescadores. Desses, 1100 têm direito ao benefício.

Jucivaldo Pereira, diretor da Colônia Z-20, informou ao Portal OESTADONET que a busca aos cadastros dos pescadores já está liberada junto ao INSS e que a partir desta semana os pedidos de Seguro-Defeso que estavam suspensos vão voltar a tramitar e devem ser liberados os pagamentos.

Por denúncia de fraudes na Superintendência Regional da Pesca no Estado do Pará, a Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou Portaria Nº 1566, de 15 de setembro de 2016, que bloqueava o Registro Geral dos Pescadores (RGP), conhecido como as carteiras de pescadores.

Desde março deste ano, a Secretaria da Pesca havia revogado a portaria que suspendeu as carteiras, porém, os pescadores ainda estavam com problemas de acessar o seguro em razão de problemas no Sistema Informatizado do registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) que é utilizado pelo INSS para pagar o seguro aos pescadores.

Para modernizar o sistema e acabar com os problemas na concessão do seguro-defeso, dando maior segurança e transparência às informações, o secretário especial da pesca conta que foi assinado, na última semana, contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). “Nós já conseguimos fazer o deferimento dos registros, ou seja, já estão ativos todos os pescadores que estavam com seus RGPs bloqueados pela 1566. Com isso, o INSS já pode enxergar o nosso banco de dados”, enfatizou o secretário que confirma “o INSS já está com acesso aos nossos dados, pode checar que os pescadores estão ativos, aptos para requererem o benefício.”

A próxima etapa é disponibilizar o acesso à base de dados a todos os pescadores. Segundo Dayvson, a secretaria está trabalhando no sentido de que todos possam consultar as mesmas informações repassadas ao INSS. “O cadastro e direitos que os pescadores têm no INSS serão feitos de forma on-line. Vai poder consultar o RGP, ver se está ativo ou inativo. Estará aberto para todos para pesquisa”, explicou o secretário.


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