13.10.2016 Publicidade Legal, Avisos e Editais

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13/10/2016

ALCENIR PAES PEREIRA, CPF 174.716.721-53, torna público que recebeu da SEMMA a Licença Operacional - LO n° 119/2016 com validade até 27/09/2017 para desenvolver a atividade de Lavra e Beneficiamento de minério de Ouro em ambiente secundário por métodos gravimétricos no Garimpo Pista Minuano, no Município de Itaituba/Pa. Processo 684/2016.

RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA, CPF nº 323.688.952-72 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 23 de setembro de 2016, através do processo nº 187/2016 a Licença de Operação – LO para a atividade de Lavra garimpeira (PLG) – Minerais garimpáveis, a ser exercida no Garimpo Baixão do Mata Gato na Bacia do Rio Pacu, Rio Tapajós, Zona Rural, Jacareacanga/PA.

TATIANE FURTADO DOTA, CPF 336.774.438-73, torna público que requereu a SEMMA Licença Municipal - LM para desenvolver a atividade de Extração de Areia no Leito Ativo do Igarapé Piracanã com bomba de sucção, no Município de Itaituba/Pa. Processo protocolado sob o n° 1132/2016.