Famílias do Residencial Salvação não serão afetadas por reajuste nas prestações do Minha Casa Minha Vida
Créditos: Residencial Salvação, em Santarém, do programa Minha Casa, Minha Vida ( Foto: O Impacto)
A partir de 1º de julho deste ano, as prestações de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) passarão a custar até 237% mais caro que os valores pagos atualmente. Mas, no caso das famílias contempladas com casas no Residencial Salvação, em Santarém, as prestações estipuladas nos contratos já assinados não sofrerão alteração, porque o reajuste só vale para indicações formalizadas após o dia 30 de junho de 2016.
O Portal O EstadoNet apurou junto a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades que o reajuste no valor das prestações do Minha Casa Minha Vida previsto nas portarias ministeriais publicadas no dia 30 de março deste ano, não se aplicará às famílias já beneficiadas, cujos contratos já foram formalizados com a Caixa Econômica Federal.
Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, No MCMV - Faixa 1, até 90% do valor do imóvel continua sendo subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos.
O valor das prestações mensais passará a ser estabelecido em conformidade com a renda familiar bruta mensal, nos termos da tabela abaixo:
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Renda Familiar Bruta Mensal (RFBM) |
Prestação mensal |
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Até R$ 800,00 |
R$ 80,00 |
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De R$ 800,01 a R$ 1.200,00 |
10% da RFMB |
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De R$ 1.200,01 a R$ 1.800,00 |
25% da RFBM menos R$ 180,00 |
O Ministério informa que os valores máximos dos imóveis aumentaram, em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase, portanto, apesar do aumento dos valores de prestação, o subsídio para a família também aumentou.
Se uma família beneficiada pelo programa, com renda de R$ 800,00, por exemplo, pagava 120 prestações de R$ 40,00, ela teria desembolsado ao final do contrato R$ 4.800,00. Se essa família morasse na cidade do Rio de Janeiro, o valor de repasse da União para construção da unidade habitacional podia atingir R$ 76.000,00, de modo que a subvenção seria equivalente a R$ 71.200.
Com a alteração, uma família com a mesma renda passou a pagar 120 prestações de R$ 80,00 totalizando o valor de R$ 9.600. No entanto, na cidade do Rio de Janeiro, o valor de repasse mudou para R$ 96.000,00. Dessa forma, essa família seria beneficiada com uma subvenção equivalente a R$ R$ 86.400,00 (aumento de mais de 20% em relação ao subsídio da fase anterior).
O Ministério das Cidades assegura que frente ao subsídio recebido, os valores da prestação permanecem baixos, chegando no máximo a 15% da renda da família e, na maioria dos casos, as famílias beneficiadas comprometem muito mais de sua renda com a antiga moradia.
Devolução de casas
O Portal OEstadoNet apurou junto à agência da Caixa, responsável pela gestão dos contratos do MCMV, em Santarém, que algumas famílias contempladas com unidades habitacionais no Residencial Salvação fizeram a devolução das casas. A instituição disse que esse é um procedimento comum e normal em todos os locais onde o programa já entregou residenciais, e que o motivo mais comum para a desistência é a mudança da faixa de renda, pois as pessoas sabem que durante a fase de vistoria que leva em média três meses, a sua nova situação fatalmente será descoberta.


