TCM inspeciona contas das prefeituras de Santarém e Alenquer
Créditos: O conselheiro do TCM, Aloysio Chaves, o prefeito Alexandre Von e o vereador Reginaldo Campos, presidente da Câmara de Santarém
Uma equipe formada por 10 técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está em Santarém desde ontem (12) para analisar as contas da Prefeitura, dos exercícios de 2014 e 2015. O trabalho deve ser realizado num prazo de 10 a 15 dias e a equipe também inspecionará as contas da Câmara Municipal de Santarém, e da Prefeitura Municipal de Alenquer.
“Nós já fizemos uma análise prévias das constas de 2014 e 2015. De 2014 fundamentalmente e já temos alguns elementos visualizados, que estão pendentes de explicações. Então, nós estamos vindo ao município para buscar esses esclarecimentos, porque também não são problemas graves. São problemas que podem ser resolvidos. Então, nós estamos vindo ao município para verificar in loco a situação desses pontos para poder fechar as contas de 2014. Além da fiscalização do TCM em Santarém, a equipe estará também em Alenquer e eu espero que as coisas lá estejam bem, como estão aqui”, informou Aluísio Chaves, presidente do TCM.
Em reunião no Ciam, com os ordenadores de despesa do governo municipal, chefes dos Núcleos de Administração e Finanças (NAF) de cada secretaria, Aluísio Chaves destacou a importância do cumprimento do que manda a legislação para que as prefeituras não tenham suas contas reprovadas. Falou que a gestão atual, está com as análises de suas contas bem adiantadas em relação ao governo anterior.
Segundo o presidente do TCM, até agora, somente as contas do exercício de 2005, do governo da ex-prefeita Maria do Carmo, foram analisadas e julgadas até agora, restando ainda sete contas. Enquanto do governo atual, já foram votadas e aprovadas as contas de 2013, as de 2014 e 2015 já estão em análise para serem votadas e julgadas ainda neste ano.
Em entrevista ao Portal O EstadoNet, Aluísio Chaves disse que a maior dificuldade enfrentada pelo TCM para avançar na análise e julgamento das contas públicas é a questão do custo, principalmente, de deslocamento aos municípios. Destacou que o Tribunal está muito aparelhado do ponto de vista técnico e que tem evoluído muito desde 2003, e que por isso, hoje tem o controle de todas as licitações do estado, nos murais.
“Estamos partindo para o processo eletrônico, então nós acabamos com aquele empirismo que existia e iniciamos uma nova fase a partir de 2003 e hoje o nosso TCM é um dos mais bem estruturados do Brasil. Mas, de qualquer maneira, o estado é grande, tem dimensões continentais. Cabe no Pará três Alemanhas, mas os deslocamentos aqui são difíceis, não acontecem como na Alemanha, mas nós temos eu ir aos municípios, além de fazer as análises em Belém. Então, é um trabalho caro, é um trabalho oneroso e que requer gente, requer aumento de pessoal. Ocorre que nós temos limitações de gastos com pessoal, como o município tem. O ideal seria que cada controladoria do Tribunal tivesse uns 10 técnicos a mais para atender a demanda”, frisou.
Para o prefeito Alexandre Von, a vinda do Tribunal de Contas ao município é uma oportunidade para as secretarias sanarem toda e qualquer pendência documental junto ao TCM para que avance na análise das contas.
“O Tribunal de Contas vem a Santarém para num período de 10 dias fazer a inspeção in loco das contas do município de Santarém dos exercícios de 2014 e 2015, já que do exercício de 2013, todas as contas foram aprovadas, tanto pela controladoria responsável pela Prefeitura quanto pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios. Nós fizemos essa reunião com a nossa equipe, e agora, individualmente as secretarias vão prestar as informações e esclarecer algumas dúvidas, adicionar documentos pendentes. A nossa expectativa é que a final da inspeção a gente venha a concluir a prestação de contas 2014 e avançar na prestação de contas de 2015 do município. Lembrando que o tribunal veio para inspecionar tanto as contas da Prefeitura quanto as contas da Câmara de Santarém”, finalizou.


