Prefeito descarta reajuste da tarifa de ônibus de Santarém em 2016

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 10/05/2016

Créditos: Passagem de ônibus urbanos não será reajustada pelo prefeito Alexandre Von

O Sindicato das Empresas de Transporte de Santarém (Setrans) levou ao Conselho Municipal de Transporte uma proposta de novo reajuste da tarifa urbana do transporte coletivo. Pela planilha apresentada pelo Setrans, para cobrir os custos das empresas a tarifa deveria ser de R$ 3,33. A discussão sobre o tema está agendada para a semana que vem. Mas o prefeito Alexandre Von antecipou ao Portal O EstadoNet que não haverá reajuste de tarifa até o final deste ano.

De acordo com o prefeito, o reajuste de tarifa do transporte coletivo é um assunto que não tem data para ser decidido. Além disso, quando Von homologou o reajuste da tarifa em 29 de maio do ano passado, ficou acordado com o Setrans que as empresas pagariam em 12 parcelas – fruto de renegociação - todo o ISS atrasado, o que não foi cumprido. As empresas pagaram apenas três parcelas.

O Conselho Municipal de Transporte vai avaliar a proposta do Setrans, mas não tem autonomia para conceder o aumento, por que embora que o colegiado seja deliberativo, a prerrogativa do chefe do executivo, prevista no artigo 1345 da Lei Orgânica Municipal.

O Decreto nº 159/2015, que autorizou em R$ 2,25 o valor da tarifa do transporte coletivo urbano no ano passado, fixou o passe estudantil, para estudantes de nível fundamental, médio, superior e educação profissional, em R$ 0,75. E manteve inalterado o valor da tarifa denominada "domingueira", fixada em R$ 1,30.

O Decreto também determinou que as empresas do transporte coletivo realizem recadastramento na SMT até junho do ano passado.

No momento, a preocupação do município é realizar a licitação para o transporte coletivo. Ainda neste mês de maio deve ser lançado o edital da primeira cota a ser licitada que contempla cinco linhas: Orla, Aeroporto Wilson Fonseca, Boa Esperança, Tabocal/Cedro e Alter do Chão.


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