Se houver resistência de proprietários, Seminfra promete desobstruir calçadas

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 04/05/2016

Na avenida Curuá-Una, bar ocupa ilegalmene a calçada, obrigando pedretre caminhar pelo acostamento, sob risco de ser atropelado. -

Enquanto o município não tem uma Lei Municipal de Acessibilidade, o trabalho de desobstrução de calçadas recomendado pelo Ministério Público Estadual (MPE) tem continuidade em Santarém. Mas, para que o trabalho dê certo e o município passe de fato a ter o passeio público livre de qualquer obstáculo que ponha em risco pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a Seminfra está buscando entendimento com a população.

 

Para garantir a acessibilidade dos pedestres, nas próximas vias que forem receber o trabalho de desobstrução das calçadas, onde não houver colaboração dos proprietários, a Seminfra adotará as medidas necessárias, inclusive com demolição dos obstáculos.

 

“A Seminfra vai fazer a retirada dos obstáculos, mas o princípio é sempre do diálogo, nunca pela força. É por isso que eu faço um apelo à população que colabore, que entenda, porque é melhor para a cidade, é melhor para todos. A retirada do estacionamento em calçadas já pegou. Era um hábito, mas os poucos as pessoas estão assimilando as mudanças”, afirma o secretário municipal de infraestrutura, Edilson Pimentel.

“O TAC veio para nos auxiliar nesse trabalho de desobstrução das calçadas. É um trabalho que foi implantado e que agora terá continuidade. Nós pedimos a colaboração da população para que a gente tenha uma cidade bem melhor, com acessibilidade. Em alguns locais a gente encontra resistência, mas aos poucos, as pessoas estão percebendo que a cidade está ficando melhor, mais arrumada”, observa Edilson Pimentel, titular da Seminfra.

Na semana passada, a Seminfra fez a retirada das barracas que durante anos ocuparam uma calçada na Presidente Vargas, em frente ao Hospital Municipal de Santarém.

De acordo com Edilson, a retirada foi negociada com os titulares na primeira vez, mas não houve aceitação. Da segunda vez, já houve atuação do Ministério Público com a Prefeitura, e finalmente a calçada foi desobstruída.

“Ali, nós lidamos com pessoas humildes, que precisam de um lugar para trabalhar, mas não dava pra gente permitir que elas continuassem ocupando as calçadas. Entramos em consenso e hoje, a calçada está livre para a passagem dos pedestres. Nosso tratamento não é diferente em relação às pessoas com melhor poder aquisitivo, tanto que na Avenida Cuiabá, os proprietários da Massafra, Massabor e de uma Autoescola, estão trabalhando para adequar suas calçadas conforme prevê o TAC assinado pela Prefeitura com o MP”, ressaltou.


Estacionamento

O item 5 da cláusula terceira do TAC assinado no mês passado pela Prefeitura e MP, prevê que nas vias em que se tenha área pública entre a testada do imóvel e o meio fio que assegure no mínimo 4 metros para calçadas, é possível ao interessado solicitar junto ao município de Santarém, o uso provisório do espaço excedente, para fins exclusivos de estacionamento rotativo e uso de mesas e cadeiras, de acordo com o Código de Postura, desde que o proprietário realize as adaptações da calçada às normas específicas de acessibilidade, conforme as especificações do TAC e com NBR 9050.

Para ter direito à autorização municipal, o interessado deve comprovar o cumprimento das exigências necessárias para garantir a acessibilidade, resultando em emissão de Alvará específico pelo município de Santarém.

Até o dia 14 de maio, os interessados em utilizar o espaço excedente das calçadas, poderão fazê-lo a título precário. Após esse prazo, tanto o estacionamento rotativo quanto a colocação de mesas e cadeiras sobre as calçadas só poderão ser feitos com alvará específico emitido pelo município.


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