Edital da licitação de linhas de ônibus deve ser lançado na primeira quinzena de maio

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 01/05/2016

A equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) para elaborar o edital que regerá a primeira licitação de linhas de ônibus do município de Santarém está fazendo a revisão final do documento para fazer a publicação ainda na primeira quinzena de maio.

De acordo com a SMT, o edital contempla o primeiro lote de prestação de serviços de transporte coletivo urbano, que abrange cinco linhas de ônibus (Orla, Aeroporto Wilson Fonseca, Boa Esperança, Tabocal/Cedro e Alter do Chão). As demais linhas serão licitadas gradativamente, em cronograma a ser definido pela administração municipal, porque o processo requer a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Itens como climatização, valor da tarifa, rotas, qualidade dos serviços, rotas e horários devem constar do edital, bem como, as penalidades para as empresas que não cumprirem as exigências contratuais.

Atualmente, 16 empresas detêm autorização precária para realizar o transporte de passageiros. É a primeira vez que a administração municipal realizará licitação para dar concessão do transporte coletivo às empresas vencedoras do certame.

Desde que o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o município para obrigar a administração municipal a realizar a licitação para o transporte coletivo, a SMT vem alertando que, em hipótese alguma, as empresas que estiverem em débito com suas obrigações fiscais poderão participar do certame, uma vez que as concorrentes precisam apresentar certidões negativas de débito.

Inversão de mão

A SMT continua trabalhando para implementar a inversão de mão em mais três vias públicas do município de Santarém.

Está na programação de mudança a Travessa Turiano Meira entre as avenidas Mendonça Furtado e Rui Barbosa, e no trecho entre Muiraquitã e Moaçara; a Travessa Silva Jardim também sofrerá mudança. O trecho entre as avenidas Bartolomeu de Gusmão e Rui Barbosa será transformado em mão única, sentido Centro.

No caso específico da Travessa Silva Jardim está sendo aguardada a chegada de tinta para a execução d pintura da sinalização horizontal.


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