Entrega das casas do Residencial Salvação depende de licença de operação da estação esgoto do Mapiri
A Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará) pode liberar até sexta-feira (22) a Licença de Operação (LO), da Estação de Tratamento de Esgoto Irurá, localizada no bairro do Mapiri. O pedido de LO foi feito pela Cosanpa, concessionária responsável pela gestão da ETE Irurá que está em fase de testes já com a contribuição de esgoto.
Tão logo seja liberada a licença de operação, pela Semas, o município, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) deve emitir a LO do Residencial Salvação. O licenciamento é indispensável para que as famílias contempladas possam ocupar as casas, tão logo o residencial seja inaugurado pelo Governo Federal.
Em conversa com o Portal OEstadoNet, o titular da Semma, Podalyro Neto, informou que o licenciamento das estações de tratamento de esgoto, de Santarém, está ocorrendo em diferentes níveis, em função do alcance de atendimento de cada ETE.
“A Semma, por exemplo, está licenciando a ETE Urumari, localizada no bairro do Uruará, porque de acordo com a Resolução 120, do Estado, nós só podemos licenciar uma estação de tratamento que atenda até 50 mil usuários. A ETE Urumari foi projetada para atender até essa quantidade de habitantes. Já a estação do Mapiri, está licenciada pelo estado porque tem capacidade para receber dejetos de 75 mil habitantes, podendo ser ampliada até 100 mil, que extrapola a competência do município para licenciar”, explicou.
O município já está na parte final para emissão da licença de operação. Por isso, as estações estão sendo comissionadas, ou seja, estão passando por testes para que entrem em operação com plena capacidade de atendimento.
De acordo com Podalyro, o município já conta com outorga da Agência Nacional das Águas (ANA) para a estação do Uruará, que é um dos documentos importantes para o emissário porque a água volta para o corpo hídrico, e a autorização dessa volta tem que ser de órgão competente, no caso, a ANA ou o Estado.
“Com relação ao licenciamento da ETE Irurá, no Mapiri, também tive o cuidado de conversar com o estado que me informou que está na fase final do licenciamento, com perspectiva de publicação da LO ainda para esta semana. Mas é importante destacar que a ETE do Mapiri já está recebendo comissionamento. Esse comissionamento é uma fase importante para o próprio funcionamento da estação”, ressaltou o titular da Semma.
O pleno funcionamento da ETE Irurá é fundamental para a entrega das unidades habitacionais do residencial Salvação, do programa Minha Casa Minha Vida, construído em uma área às margens da Avenida Fernando Guilhon. O esgoto produzido no residencial seguirá por uma linha de recalque já concluída pela construtora que vai das casas até chegar ao ponto da rede existente do PAC I (Esgotamento Sanitário). De lá, irá por gravidade até a Estação de Tratamento, no Mapiri, onde será devidamente tratado.
“É importante que a licença saia para que a ETE Irurá possa entrar em operação, diferente do que está acontecendo hoje em que ela já está recebendo esgoto, só que numa carga menor. Saindo a LO, a Semma imediatamente recebe esse documento e avança na questão desse licenciamento”, finalizou Podalyro.


