Atacadão Santarém cumpriu condicionantes do licenciamento ambiental, garante Semma

Sílvia Vieira, Repórter do Portal OEstadoNet - 19/04/2016

Créditos: Vista panorâmica do prédio do Atacadão. Foto: Adrio Dener

Desde a inauguração do Atacadão Santarém (do Grupo Carrefour), na semana passada, tem surgido questionamentos em redes sociais, blogs e jornais, sobre o processo de licenciamento ambiental, que na opinião de alguns empresários locais, teria ocorrido a toque de caixa e sem atendimento às condicionantes estabelecidas pela Semma. Mas, de acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, o licenciamento iniciou no ano de 2015, no final de julho, durou cerca de nove meses, tempo médio para empreendimentos de média complexidade. Teve os procedimentos de licença prévia, licença de instalação e por fim, licença de operação.

Houve uma autuação por parte da Semma durante o processo de instalação, porque o empreendimento começou se instalar apenas com a licença prévia, sem que tivesse ao menos protocolado o pedido de licença de instalação. Mas, ao ser notificado, o empreendedor entrou com o pedido de licença de instalação, que foi concedida.

“Paralelamente ao processo de autuação e multa, a obra continuou e o licenciamento também, por se tratar de situações distintas. Esse é um processo que corre seguindo os prazos de contestações, defasas, e até de ida ao Conselho de Meio Ambiente para discussão em função do valor arbitrado de multa. Mas o processo de licenciamento caminha paralelo, porque a falta de licença de instalação que ensejou o embargo e a multa, foi sanada a posterior. No processo de licença o empreendimento cumpriu todas as etapas e a licença de operação foi solicitada ainda na metade do mês de março deste ano”, relatou Podalyro Neto.

A Licença de Operação do Atacadão foi emitida na semana da inauguração, após análise criteriosa das condicionantes que haviam sido estabelecidas, entre elas, a doação de mudas de árvores para compensar a supressão de vegetação feita na área para edificação do empreendimento.

“No processo de Licença de Instalação houve pedido de supressão de 94 ou 95 indivíduos, que segundo o processo de intervenção, tinha que ser suprimidos para a instalação do empreendimento. Esse é um processo que caminha paralelo quando há necessidade de supressão. A Semma avalia, manda os técnicos no local, como foi feito, e eles autorizaram a supressão. Havia espécies exóticas, como pinheiros, mas também havia palheiras, murucizeiro, entre outras. A Semma condicionou que para cada espécie suprimida fosse doadas 10 mudas de espécies previamente definidas pelo órgão ambiental, que pudessem ser utilizadas, prioritariamente na arborização de ruas.

O Atacadão já entregou as mil mudas à Semma e elas estão no viveiro da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap). E junto com as mudas, a Semma também condicionou que seja entregue um gradio de ferro para muda. A entrega já começou e ocorrerá de forma gradativa, sendo que o plantio será realizado pela Prefeitura, porque o município ainda está definindo as vias públicas que receberão o reflorestamento.

“Nós podemos utilizar parte das mudas no Parque da Cidade, mas é uma decisão nossa, da prefeitura, de onde iremos executar essa arborização. Então, a condicionante de entrega das espécies e das telas de proteção o empreendedor está cumprindo”, assegurou Podalyro.

Em relação ao esgotamento sanitário do empreendimento, Podalyro disse que consultou o NGO (Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais) que autorizou o Atacadão a fazer a ligação da sua rede de esgoto ao coletor tronco que levará os dejetos até a Estação de Tratamento de Esgoto, no Mapiri.

“Se o NGO me diz que não há problema do empreendimento ligar a sua rede de esgoto diretamente no coletor tronco porque além de passar na sua porta, essa carga vai servir para os testes da Estação de Tratamento, não sou eu que vou impedir que a ligação seja feita. Então, essa ligação também foi feita dentro da legalidade e não havia motivo para a Semma negar a Licença de Operação, uma vez que o empreendedor atendeu todas as exigências do processo”, ressaltou Podalyro.


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